{"id":10597,"date":"2021-05-28T19:23:10","date_gmt":"2021-05-28T19:23:10","guid":{"rendered":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/?p=10597"},"modified":"2024-10-08T13:41:17","modified_gmt":"2024-10-08T13:41:17","slug":"novo-decreto-do-governo-municipal-estabelece-medidas-sanitarias-mais-restritivas-em-getulio-vargas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/novo-decreto-do-governo-municipal-estabelece-medidas-sanitarias-mais-restritivas-em-getulio-vargas\/","title":{"rendered":"Novo Decreto do Governo Municipal estabelece medidas sanit\u00e1rias mais restritivas em Get\u00falio Vargas"},"content":{"rendered":"

O Governo de Get\u00falio Vargas emitiu, nesta sexta-feira, 28, o Decreto N\u00ba 3.623\/2021, que altera o Decreto Municipal n\u00ba 3.621\/2021 que institui medidas sanit\u00e1rias extraordin\u00e1rias para fins de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento \u00e0 pandemia causada pelo novo Coronav\u00edrus (COVID19) no \u00e2mbito do munic\u00edpio.<\/p>\n

O documento leva em conta os protocolos regionais definidos pelo Comit\u00ea Regional de Aten\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Alto Uruguai (AMAU), e Regi\u00e3o R16, que inclui tamb\u00e9m Rio dos \u00cdndios e Nonoai, depois que o Gabinete de Crise do Governo do Estado emitiu um “Alerta”, do Sistema 3As de Monitoramento da Pandemia, o que obriga que a regi\u00e3o e os munic\u00edpios adotem medidas mais restritivas.<\/p>\n

A regi\u00e3o teve aumento de hospitaliza\u00e7\u00f5es e crescimento de casos ativos da doen\u00e7a nas \u00faltimas semanas. As regras s\u00e3o v\u00e1lidas at\u00e9 \u00e0s vinte e quatro horas do dia 4 de junho de 2021.<\/p>\n

A principal altera\u00e7\u00e3o do decreto \u00e9 no hor\u00e1rio de atendimento de restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias e foodtruks que permite entrada de clientes at\u00e9 \u00e0s 21 horas\u00a0 e encerramento obrigat\u00f3rio at\u00e9 \u00e0s 22 horas. A ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima dos estabelecimentos deve ser de 40%. Outra altera\u00e7\u00e3o \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o a comunidade, clubes, canchas de bochas, carteados, campos de futebol, sinuca e similares que n\u00e3o poder\u00e3o realizar atividades.<\/p>\n

O Protocolo Regional de Enfrentamento \u00e0 Pandemia \u00e9 de cumprimento obrigat\u00f3rio para os setores social, produtivo, de servi\u00e7os e por toda comunidade local. Confira o decreto e as regras na \u00edntegra neste site. \u00c9 importante destacar, que n\u00e3o \u00e9 permitido as aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas e forma\u00e7\u00e3o de filas em estabelecimentos, parques, pra\u00e7as e \u00e1reas de lazer p\u00fablicos ou privados. Lembrando que, considera-se aglomera\u00e7\u00e3o a reuni\u00e3o de tr\u00eas ou mais pessoas, exceto quando em deslocamento e desde que utilizem m\u00e1scara e mantenham o distanciamento social preconizados pelos Protocolos Gerais.<\/p>\n

O novo Decreto tamb\u00e9m determinou as seguintes medidas complementares de fiscaliza\u00e7\u00e3o: Refor\u00e7o e aumento da frequ\u00eancia das fiscaliza\u00e7\u00f5es em estabelecimentos banc\u00e1rios, lot\u00e9ricas e postos de pagamento; Coloca\u00e7\u00e3o de cartazes indicativos da quantidade m\u00e1xima de pessoas nas casas funer\u00e1rias e vel\u00f3rios, em local vis\u00edvel, com refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o do distanciamento e veda\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda determinou a divulga\u00e7\u00e3o aos setores econ\u00f4micos e a toda a sociedade, pelos meios dispon\u00edveis, do seguinte indicativo emitido pela AMAU e o Comit\u00ea Regional: “Em se mantendo o atual cen\u00e1rio, h\u00e1 forte indicativo de maiores restri\u00e7\u00f5es para as pr\u00f3ximas semanas, n\u00e3o estando descartadas medidas j\u00e1 conhecidas de restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios para todos os estabelecimentos, fechamento em finais de semana e feriados, dentre outros.”<\/p>\n

3.623 novo decreto AMAU<\/a><\/p>\n

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