{"id":11048,"date":"2021-07-09T20:28:12","date_gmt":"2021-07-09T20:28:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/?p=11048"},"modified":"2024-10-08T13:42:03","modified_gmt":"2024-10-08T13:42:03","slug":"editado-novo-decreto-flexibilizando-atividades-de-bares-restaurantes-missas-e-cultos-religiosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/editado-novo-decreto-flexibilizando-atividades-de-bares-restaurantes-missas-e-cultos-religiosos\/","title":{"rendered":"Editado novo decreto flexibilizando atividades de bares, restaurantes, missas e cultos religiosos"},"content":{"rendered":"

Permitida m\u00fasica ao vivo, entrada at\u00e9 as 22h e\u00a0encerramento das atividades \u00e0s 23h59min<\/p>\n

Tendo em vista que o \u00a0Gabinete de Crise do Estado retirou nesta quarta-feira, 7, o comunicado de “Alerta” da Regi\u00e3o de Sa\u00fade 16, que envolve os munic\u00edpios da AMAU + Nonoai e Rio dos \u00cdndios, o Governo de Get\u00falio Vargas editou novo decreto flexibilizando atividades de bares, restaurantes, missas e cultos religiosos. As demais atividades permanecem sem altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O novo Decreto N\u00ba 3.636, de 9 de julho de 2021, altera o Decreto Municipal n.\u00ba 3.625\/2021 que institui medidas sanit\u00e1rias extraordin\u00e1rias para fins de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento \u00e0 pandemia causada pelo novo Coronav\u00edrus (COVID-19) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares, que devem<\/p>\n

obrigatoriamente seguir os seguintes protocolos:<\/p>\n

I \u2013 Estabelecimento e r\u00edgido controle da ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 40% das mesas ou similares; (nova reda\u00e7\u00e3o)<\/p>\n

II \u2013 Apenas clientes sentados e em grupos de at\u00e9 cinco (5) pessoas;<\/p>\n

III \u2013 Vedada a realiza\u00e7\u00e3o de ‘eventos’ tipo happy hour;<\/p>\n

IV \u2013 Opera\u00e7\u00e3o de sistema de buffet, com lavagem pr\u00e9via das m\u00e3os, utiliza\u00e7\u00e3o de luva descart\u00e1vel, e utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% ou sanitizante similar por funcion\u00e1rios e clientes e com distanciamento e uso de m\u00e1scara de maneira adequada;<\/p>\n

V \u2013 Restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios: entrada at\u00e9 as 22h (fechamento das portas e veda\u00e7\u00e3o de ingresso de novos clientes), e encerramento obrigat\u00f3rio das atividades \u00e0s 23h59min; (nova reda\u00e7\u00e3o)<\/p>\n

VI \u2013 Expressamente proibida a coloca\u00e7\u00e3o de mesas nos ambientes externos p\u00fablicos;<\/p>\n

VII \u2013 Fica proibida a instala\u00e7\u00e3o de mesas nos espa\u00e7os p\u00fablicos dos Food Truck (trailers),<\/p>\n

permitido somente servi\u00e7o de pague e leve;<\/p>\n

VIII \u2013 Permitida m\u00fasica ao vivo, respeitados os limites de volume e hor\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o do sossego; (nova reda\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

IX \u2013 Expressamente proibido o funcionamento de pistas de dan\u00e7a (pessoas em p\u00e9) que<\/p>\n

geram aglomera\u00e7\u00f5es; (nova reda\u00e7\u00e3o);<\/p>\n

X \u2013 Presen\u00e7a de uma pessoa respons\u00e1vel pela observ\u00e2ncia dos protocolos; (nova reda\u00e7\u00e3o)<\/p>\n

XI \u2013 Estabelecimentos com predomin\u00e2ncia da venda de bebidas para consumo no balc\u00e3o<\/p>\n

(bares, bodegas e similares) poder\u00e3o funcionar apenas das 12h at\u00e9 as 17h;<\/p>\n

XII \u2013 Vedado o consumo de bebida alco\u00f3lica em p\u00e9, nos balc\u00f5es, entradas e cal\u00e7adas dos<\/p>\n

estabelecimentos.<\/p>\n

Os protocolos de Missas e Servi\u00e7os Religiosos devem obrigatoriamente seguir as<\/p>\n

normas elencadas:<\/p>\n

I – Estabelecimento e r\u00edgido controle da ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 40% das cadeiras, assentos<\/p>\n

ou similares; (nova reda\u00e7\u00e3o)<\/p>\n

II – Ocupa\u00e7\u00e3o intercalada de assentos, com ocupa\u00e7\u00e3o de forma espa\u00e7ada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento m\u00ednimo de 1m entre pessoas e\/ou grupos de coabitantes;<\/p>\n

III – Atendimento individualizado, com distanciamento m\u00ednimo de 1 metro;<\/p>\n

IV – Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necess\u00e1rio para a<\/p>\n

realiza\u00e7\u00e3o do ritual ou celebra\u00e7\u00e3o (por ex.: eucaristia ou comunh\u00e3o), recolocando a m\u00e1scara imediatamente em seguida ao consumo.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n