{"id":11293,"date":"2021-07-23T22:32:45","date_gmt":"2021-07-23T22:32:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/?p=11293"},"modified":"2024-10-08T13:28:20","modified_gmt":"2024-10-08T13:28:20","slug":"decreto-municipal-3-640-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/decreto-municipal-3-640-covid-19\/","title":{"rendered":"Decreto Municipal 3.640  COVID-19"},"content":{"rendered":"<p><strong>Novo Decreto do Governo Municipal estabelece novas medidas sanit\u00e1rias flex\u00edveis de combate a Covid-19<\/strong><\/p>\n<p>A Prefeitura de Get\u00falio Vargas publicou o Decreto N\u00ba 3.640, de 23 de julho de 2021, com as medidas sanit\u00e1rias restritivas mais flex\u00edveis para preven\u00e7\u00e3o e combate a Covid-19. O documento leva em conta os protocolos regionais definidos pelo Comit\u00ea Regional de Aten\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Alto Uruguai (AMAU), e Regi\u00e3o R16, que inclui tamb\u00e9m Rio dos \u00cdndios e Nonoai.<\/p>\n<p>O novo Decreto aponta altera\u00e7\u00f5es nos protocolos espec\u00edficos para atividades de restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias, food trucks e similares; estabelecimentos comerciais localizados em shopping centers e centros comerciais, supermercados e similares; lojas de conveni\u00eancia em postos de combust\u00edveis, e outras conveni\u00eancias; para com\u00e9rcio e feiras livres (de alimentos e produtos em geral); atividades f\u00edsicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares; eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares; \u00a0festividades particulares, encontros de fam\u00edlias, rodeios, festas culturais, encontros esportivos e similares; comunidades, clubes, canchas de bochas, carteados, campos de futebol, sinuca e similares, exceto aqueles que j\u00e1 tiverem planos de conting\u00eancia aprovados pelo COE at\u00e9 esta data e locais religiosos.<\/p>\n<p>Confira os detalhes:<\/p>\n<p><strong>Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Estabelecimento e r\u00edgido controle da ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de at\u00e9 40% das mesas ou similares;<\/li>\n<li>Apenas clientes sentados e em grupos de at\u00e9 cinco (5) pessoas;<\/li>\n<li>Vedada a realiza\u00e7\u00e3o de &#8216;eventos&#8217; tipo happy hour;<\/li>\n<li>Opera\u00e7\u00e3o de sistema de buffet, com lavagem pr\u00e9via das m\u00e3os, utiliza\u00e7\u00e3o de luva descart\u00e1vel, e utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% ou sanitizante similar por funcion\u00e1rios e clientes e com distanciamento e uso de m\u00e1scara de maneira adequada;<\/li>\n<li>Restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios: entrada at\u00e9 as 23h (fechamento das portas e veda\u00e7\u00e3o de ingresso de novos clientes), e encerramento obrigat\u00f3rio das atividades at\u00e9 as 02h00min (Revogado em 23\/07\/2021);<\/li>\n<li>Expressamente proibida a coloca\u00e7\u00e3o de mesas nos ambientes externos p\u00fablicos (Revogado em 23\/07\/2021);<\/li>\n<li>Fica proibida a instala\u00e7\u00e3o de mesas nos espa\u00e7os p\u00fablicos dos Food Truck (trailers), permitido somente servi\u00e7o de pague e leve (Revogado em 23\/07\/2021);<\/li>\n<li>Permitida m\u00fasica ao vivo, respeitados os limites de volume e hor\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o do sossego;<\/li>\n<li>Expressamente proibido o funcionamento de pistas de dan\u00e7a (pessoas em p\u00e9) que geram aglomera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Presen\u00e7a de uma pessoa respons\u00e1vel pela observ\u00e2ncia dos protocolos;<\/li>\n<li>Estabelecimentos com predomin\u00e2ncia da venda de bebidas para consumo no balc\u00e3o (bares, bodegas e similares) poder\u00e3o funcionar apenas das 12h at\u00e9 as 19h (Revogado em 23\/07\/2021);<\/li>\n<li>Vedado o consumo de bebida alco\u00f3lica em p\u00e9, nos balc\u00f5es, entradas e cal\u00e7adas dos estabelecimentos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Estabelecimentos comerciais localizados em shopping centers e Centros Comerciais, Supermercados e Similares<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Hor\u00e1rio de acesso at\u00e9 21 horas, depois encerrar a entrada (Revogado em 23\/07\/2021);<\/li>\n<li>Fechamento total \u00e0s 22 horas (nova reda\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>Sinaliza\u00e7\u00e3o dos fluxos de entrada e sa\u00edda (separados);<\/li>\n<li>Uma pessoa no fluxo da entrada orientando a restri\u00e7\u00e3o de acesso de apenas (01) uma pessoa por fam\u00edlia, resguardando casos excepcionais que requerem acompanhamento, e para a organiza\u00e7\u00e3o das filas observando o distanciamento preconizado;<\/li>\n<li>Coloca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de dispensadores de \u00e1lcool gel, e orienta\u00e7\u00e3o para que todos fa\u00e7am a higieniza\u00e7\u00e3o antes de adentrar no estabelecimento;<\/li>\n<li>A higieniza\u00e7\u00e3o dos carrinhos deve ser realizada por um funcion\u00e1rio permanente com insumo preconizado;<\/li>\n<li>Um fiscal interno para verificar a forma\u00e7\u00e3o de filas e organiza\u00e7\u00e3o dos fluxos, com vestimenta apropriada para identifica\u00e7\u00e3o (orienta\u00e7\u00e3o dos clientes);<\/li>\n<li>Higieniza\u00e7\u00e3o dos caixas a cada novo atendimento;<\/li>\n<li>Orienta\u00e7\u00f5es visuais e explicativas do fluxo de sa\u00edda.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>Loja de conveni\u00eancia em Posto de Combust\u00edvel, e outras conveni\u00eancias<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Expressamente proibida a coloca\u00e7\u00e3o de mesas em espa\u00e7os externos da conveni\u00eancia (Revogado em 23\/07\/2021);<\/li>\n<li>Proibida a perman\u00eancia de pessoas nos espa\u00e7os internos e externos da conveni\u00eancia (Revogado em 23\/07\/2021);<\/li>\n<li>Permitida somente a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos na modalidade pega e leve (Revogado em 23\/07\/2021);<\/li>\n<li>Ado\u00e7\u00e3o de todos os protocolos de preven\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Vedada a perman\u00eancia e o consumo de alimentos e bebidas no p\u00e1tio (\u00e1rea da pista e do posto de gasolina);<\/li>\n<li>Com\u00e9rcios: conforme protocolo de &#8220;Com\u00e9rcio etc.&#8221;<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Com\u00e9rcio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral)<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Estabelecimento e controle da ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e \u00e1rea \u00fatil de circula\u00e7\u00e3o ou perman\u00eancia:<\/li>\n<li>Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 6m\u00b2 de \u00e1rea \u00fatil (nova reda\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8m\u00b2 de \u00e1rea \u00fatil (nova reda\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>Defini\u00e7\u00e3o e respeito de fluxos de entrada e sa\u00edda de pessoas, para evitar aglomera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Demarca\u00e7\u00e3o visual no ch\u00e3o de distanciamento de 1m nas filas e de ocupa\u00e7\u00e3o intercalada das cadeiras de espera;<\/li>\n<li>Distribui\u00e7\u00e3o de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomera\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel;<\/li>\n<li>Feiras livres \u2013 Distanciamento m\u00ednimo de 3m entre m\u00f3dulos de estandes, bancas ou similares.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Atividades f\u00edsicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Limitado hor\u00e1rio de funcionamento at\u00e9 as 23h (Revogado em 23\/07\/2021);<\/li>\n<li>Obrigat\u00f3rio intervalo de 30 minutos entre jogos coletivos (nova reda\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>Proibida a venda de bebidas e a alimenta\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de encontros festivos nos espa\u00e7os esportivos (Revogado em 23\/07\/2021);<\/li>\n<li>Os Bares dos espa\u00e7os esportivos devem permanecer fechados (Revogado em 23\/07\/2021).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria de controle de ocupa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de pessoas ao mesmo tempo: Ambiente aberto 1 pessoa para cada 8m\u00b2 da \u00e1rea \u00fatil, Ambiente Fechado 1 pessoa para cada 16m\u00b2;<\/li>\n<li>P\u00fablico m\u00e1ximo de 70 pessoas (nova reda\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>Dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do evento (para o p\u00fablico) de 4 horas;<\/li>\n<li>Alimenta\u00e7\u00e3o exclusivamente com opera\u00e7\u00e3o em conformidade com o protocolo de &#8220;Restaurantes etc.&#8221; (nova reda\u00e7\u00e3o).<\/li>\n<li>Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) (nova reda\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>Prioriza\u00e7\u00e3o para venda e confer\u00eancia de ingressos, inscri\u00e7\u00f5es ou credenciais por meio digital e\/ou eletr\u00f4nico (nova reda\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>Vedado compartilhamento de microfones sem pr\u00e9via higieniza\u00e7\u00e3o com \u00e1lcool 70% ou solu\u00e7\u00e3o similar (nova reda\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>Seguir obrigatoriamente Protocolo.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Festividades particulares, Rodeios, <\/strong><strong>Festas culturais<\/strong><strong>, Encontro esportivos e similares<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Eventos autorizados mediante avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de protocolos sanit\u00e1rios pelo COE Municipal; (Nova Reda\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>Aprova\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio tendo em vista a relev\u00e2ncia do evento para cidade; (Nova Reda\u00e7\u00e3o).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Comunidades, clubes, canchas de bochas, carteados, campos de futebol, sinuca e similares, exceto aqueles que j\u00e1 tiverem planos de conting\u00eancia aprovados pelo COE at\u00e9 esta data<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Fechados, exceto para promo\u00e7\u00f5es (assados, galeto, churrascos, massas e similares) no sistema pague e leve (Revogado em 23\/07\/2021);<\/li>\n<li>Observ\u00e2ncia dos protocolos de higieniza\u00e7\u00e3o e sanitiza\u00e7\u00e3o (nova reda\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>Observ\u00e2ncia dos Protocolos do Estado (nova reda\u00e7\u00e3o).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Locais Religiosos<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Expressamente proibida a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nos espa\u00e7os externos (p\u00e1tio) dos Santu\u00e1rios, Igrejas, Templos e similares (nova reda\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>As missas, cultos e similares ficam permitidas de acordo com o protocolo do Estado.<\/li>\n<\/ul>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1BbUZaFo-7JP2OPNhB6uzi8e5f90AJtOr\/view?usp=sharing\">Decreto Municipal 3.640 COVID-19 &#8211; DOCUMENTO COMPLETO<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novo Decreto do Governo 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