{"id":11540,"date":"2021-08-11T23:05:02","date_gmt":"2021-08-11T23:05:02","guid":{"rendered":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/?p=11540"},"modified":"2024-10-08T13:42:46","modified_gmt":"2024-10-08T13:42:46","slug":"agricultores-e-entidades-organizam-dois-grandes-protestos-na-regiao-contra-a-derrubada-do-marco-temporal-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/agricultores-e-entidades-organizam-dois-grandes-protestos-na-regiao-contra-a-derrubada-do-marco-temporal-no-stf\/","title":{"rendered":"Agricultores e entidades organizam dois grandes protestos na regi\u00e3o contra a derrubada do Marco Temporal no STF"},"content":{"rendered":"

As manifesta\u00e7\u00f5es dever\u00e3o acontecer no dia 23 de agosto, dois dias antes\u00a0<\/em>do julgamento, nos trevos de Passo Fundo e Get\u00falio Vargas.<\/em><\/p>\n

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O prefeito de Get\u00falio Vargas, Mauricio Soligo, participou, nja manh\u00e3 desta quarta-feira, 11, no audit\u00f3rio do Sindicato Rural de Passo Fundo, de uma reuni\u00e3o com lideran\u00e7as pol\u00edticas, sindicais e agricultores de 17 munic\u00edpios da regi\u00e3o com o objetivo de definir a\u00e7\u00f5es para reiterar a contrariedade \u00e0 derrubada do Marco Temporal e defender o apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 490, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e insere na as condicionantes que o STF fixou para demarca\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar no pr\u00f3ximo dia 25 de agosto o Recurso Extraordin\u00e1rio que poder\u00e1 definir o futuro das demarca\u00e7\u00f5es das terras ind\u00edgenas no Brasil. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e ONGS indigenistas se movimentam para que o Supremo revogue o “marco temporal” – tese fixada pelo pr\u00f3prio STF no julgamento do caso Raposa\/Serra do Sol em Roraima, segundo a qual s\u00f3 podem ser demarcadas \u00e1reas que estivessem ocupadas tradicionalmente pelos ind\u00edgenas em 1988.<\/p>\n

Participaram representantes dos munic\u00edpios de Get\u00falio Vargas, Cacique Doble, Erechim, Erebango, Esta\u00e7\u00e3o, Gentil, Marau, Mato Castelhano, Nonoai, Passo Fundo, Ronda Alta, Sananduva, S\u00e3o Pedro do Sul, S\u00e3o Val\u00e9rio do Sul, Sarandi, Sert\u00e3o e Vicente Dutra.<\/p>\n

O vereador de Passo Fundo e Procurador do Estado, Rodinei Candeia, destacou a import\u00e2ncia do envolvimento da comunidade em geral. “Se n\u00f3s n\u00e3o nos envolvermos, vamos ser atropelados por esse movimento que acontece no mundo todo. Hoje est\u00e1 batendo na casa de voc\u00eas, mas amanh\u00e3 poder\u00e1 ser a nossa e as nossas fam\u00edlias”. Candeia tamb\u00e9m defendeu a necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. “Temos que mobilizar todos os nossos deputados federais e senadores para que o Marco Temporal n\u00e3o caia, para que n\u00e3o tenhamos dificuldade em aprovar o Projeto de Lei 490”.<\/p>\n

“Estamos lutando contra Ongs, contra o Ministro Fachin, mas tamb\u00e9m contra membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que fazem milit\u00e2ncia em seu cargo e n\u00e3o s\u00e3o capazes de manifestar isso publicamente. A luta \u00e9 dif\u00edcil, ingl\u00f3ria, mas a frase cl\u00e1ssica continua valendo, o pre\u00e7o da liberdade \u00e9 eterna vigil\u00e2ncia” afirma Rodinei Candeia.<\/p>\n

Os prefeitos de Get\u00falio Vargas Mauricio Soligo, de Mato Castelhano Rog\u00e9rio Fran\u00e7a e de S\u00e3o Val\u00e9rio do Sul Idilio Jos\u00e9 Speroni, destacaram os impactos que a revoga\u00e7\u00e3o do Marco Temporal ter\u00e1 em suas cidades, bem como defenderam a import\u00e2ncia de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Congresso Nacional para a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei.<\/p>\n

Ficou definido que acontecer\u00e1 uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o com deputados e senadores. Uma correspond\u00eancia ser\u00e1 feita e entregue ao presidente Jair Bolsonaro, tamb\u00e9m ser\u00e1 elaborada uma carta aberta direcionada aos Ministros do STF. Al\u00e9m disso, no dia 23 de agosto uma grande manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica acontecer\u00e1 nos trevos de Passo Fundo e Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

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Relembre o Caso: <\/strong><\/p>\n

O julgamento teve como motiva\u00e7\u00e3o um recurso impetrado contra a reintegra\u00e7\u00e3o de posse movida pelo governo de Santa Catarina para deter invas\u00e3o numa \u00e1rea ambiental do Estado, onde n\u00e3o havia ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em 1988.<\/p>\n

O relator do caso, o ministro Fachin, concedeu liminar ao processo, proibindo a reintegra\u00e7\u00e3o, alegando que, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, haveria interesse socioambiental. Em consequ\u00eancia, e dando contornos inimagin\u00e1veis \u00e0 liminar, Fachin tamb\u00e9m suspendeu todos os processos judiciais que pudessem promover reintegra\u00e7\u00e3o contra ind\u00edgenas ou anular processos de demarca\u00e7\u00e3o em todo o Pa\u00eds, al\u00e9m de suspender o Parecer 001\/2017, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que determinava \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Federal que atendesse os crit\u00e9rios fixados pelo STF no julgamento do Raposa\/Serra do Sol, tamb\u00e9m conhecido como Marco Temporal. O recurso recebeu repercuss\u00e3o geral e ter\u00e1 efeito em todos os casos envolvendo demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O caso de Raposa\/Serra do Sol n\u00e3o teve reconhecida a repercuss\u00e3o geral, mas \u00e9 tido como a maior refer\u00eancia na quest\u00e3o ind\u00edgena, pois foi onde houve o maior aprofundamento do entendimento do “marco temporal” e o estabelecimento de 19 condicionantes para que sejam feitas demarca\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n

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