{"id":12306,"date":"2021-12-10T16:10:25","date_gmt":"2021-12-10T16:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/?p=12306"},"modified":"2024-10-08T13:42:54","modified_gmt":"2024-10-08T13:42:54","slug":"audiencia-publica-para-aprovacao-da-1a-revisao-do-plano-municipal-integrado-de-saneamento-basico-de-getulio-vargas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/audiencia-publica-para-aprovacao-da-1a-revisao-do-plano-municipal-integrado-de-saneamento-basico-de-getulio-vargas\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica para aprova\u00e7\u00e3o da 1\u00aa revis\u00e3o do Plano Municipal Integrado de Saneamento B\u00e1sico de Get\u00falio Vargas"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores foi palco, no dia 9 de dezembro, da Audi\u00eancia P\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Revis\u00e3o do Plano Municipal Integrado de Saneamento B\u00e1sico de Get\u00falio Vargas, de forma presencial e on-line.<\/p>\n

A Audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a do vice-prefeito Elgido Pasa, do secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente e coordenador geral do PMISB, Jacson Fernando Karpinski, \u00a0dos Vereadores Jeferson Wiliam Karpinski, S\u00e9rgio Lima, Paulo Dallagnol, In\u00eas Magrini e Dianete Dalla Costa, da Respons\u00e1vel T\u00e9cnica, a bi\u00f3loga Fabiana Favero Loureiro Machado, e da representa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo, Comit\u00ea de Coordena\u00e7\u00e3o, Conselhos Municipais, em especial do Meio Ambiente e da “Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3”.<\/p>\n

Eles reuniram-se para o debate\u00a0 do Plano, expressando suas opini\u00f5es individuais e\/ou coletivas sobre a primeira revis\u00e3o do PMISB, levando em conta as exig\u00eancias legais, mais especialmente contemplando o conte\u00fado previsto no art. 19 da Lei n\u00ba 11.445\/2007: I – Diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o e de seus impactos nas condi\u00e7\u00f5es de vida, utilizando sistema de indicadores sanit\u00e1rios, epidemiol\u00f3gicos, ambientais e socioecon\u00f4micos e apontando as causas das defici\u00eancias detectadas; II – Objetivos e metas de curto, m\u00e9dio e longo prazo para a universaliza\u00e7\u00e3o, admitidas solu\u00e7\u00f5es graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais Planos Setoriais; III – Programas, projetos e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atingir os objetivos e as metas, de modo compat\u00edvel com os respectivos Planos Plurianuais e com outros Planos Governamentais correlatos, identificando poss\u00edveis fontes de financiamento; IV – A\u00e7\u00f5es para emerg\u00eancias e conting\u00eancias; V – Mecanismos e procedimentos para a avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da efici\u00eancia e efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es programadas.<\/p>\n

Superado este momento, o Coordenador Geral do PMSB, Jacson Fernando Karpinski, registrou que todos os presentes exerceram o direito da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de propor e opinar diretamente sobre a primeira revis\u00e3o do Plano que contemplou os componentes do Saneamento B\u00e1sico exigidos pela Lei: Abastecimento de \u00c1gua, Esgotamento Sanit\u00e1rio, Limpeza Urbana e Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Drenagem e Manejo de \u00c1guas Pluviais Urbanas. Da mesma maneira na sua fala, o coordenador se reportou \u00e0 reuni\u00e3o da primeira revis\u00e3o do PMISB, que permitiu \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal apresentar \u00e0 comunidade uma pr\u00e9-proposta de Plano, ou seja, uma Vers\u00e3o Preliminar do Plano, junto com um contexto de solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, onde todos foram convidados a tomar as decis\u00f5es que foram incorporadas ao mesmo.<\/p>\n

Destacou que ap\u00f3s a reuni\u00e3o de revis\u00e3o foi disponibilizada a Vers\u00e3o Preliminar do Plano no site da Prefeitura de modo a permitir a consulta p\u00fablica on-line. Na sequ\u00eancia, \u00a0registrou que foi dado acesso irrestrito \u00e0 Vers\u00e3o Final da primeira revis\u00e3o do Plano, propondo um amplo debate.<\/p>\n

Por fim o Plano foi submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de todos os presentes, quando foi acolhido por unanimidade, atrav\u00e9s da manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, avalizada pelo Comit\u00ea Executivo, Comit\u00ea de Coordena\u00e7\u00e3o, bem como da “Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3”, Conselhos Municipais e demais interessados. Em ato cont\u00ednuo, ficou registrado que o Plano ser\u00e1 submetido \u00e0 inst\u00e2ncia colegiada, neste caso, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para deliberar sobre a primeira revis\u00e3o do Plano Municipal Integrado de Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n