Na quarta-feira, 15 de fevereiro, o prefeito de Get\u00falio Vargas, Mauricio Soligo, acompanhado pelo procurador jur\u00eddico, Lucas Dal Bosco, e pelo assessor cont\u00e1bil da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, Adroaldo Cavassola, cumpriram agenda em Porto Alegre.<\/p>\n
Eles participaram de uma reuni\u00e3o na FAMURS sobre o novo censo e os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), liderada pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Paulinho Salerno, juntamente com prefeitos, secret\u00e1rios, assessores cont\u00e1beis, procuradores e assessores jur\u00eddicos de munic\u00edpios que aumentaram coeficiente no FPM, mas que n\u00e3o devem receber o reajuste nos repasses por conta da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida suspendeu a decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em utilizar dados incompletos do Censo 2022 e manteve os coeficientes com base no exerc\u00edcio de 2018, conforme a Lei Complementar 165\/2019.<\/p>\n
Segundo o prefeito Mauricio Soligo, o objetivo do encontro foi o de buscar um alinhamento com a Famurs e CNM para se manter o coeficiente dos munic\u00edpios que j\u00e1 t\u00eam dados concretos apresentados pelo IBGE. A ideia n\u00e3o \u00e9 prejudicar os munic\u00edpios que ainda aguardam a conclus\u00e3o do Censo, mas ser justo com aqueles munic\u00edpios que aumentaram suas popula\u00e7\u00f5es e, em consequ\u00eancia, a demanda de servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
Os gestores tamb\u00e9m demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com o prazo para finaliza\u00e7\u00e3o do Censo Demogr\u00e1fico, fazendo com que os indicadores s\u00f3 passassem a valer apenas em 2024. Eles solicitaram que seja feito um pedido \u00e0 CNM para que seja considerado que os resultados finalizados nos \u00e2mbitos regionais tenham efeito imediato, sendo aplicado j\u00e1 no exerc\u00edcio de 2023, bem como solicitar que a liminar do STF considere pagamentos imediatos dos munic\u00edpios cujo senso j\u00e1 foi finalizado.<\/p>\n
Al\u00e9m de assegurar o \u00edndice atual, os munic\u00edpios tamb\u00e9m pedem altera\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei Complementar 139\/2022, mediante Emenda proposta pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em que sejam dilu\u00eddas as perdas dos munic\u00edpios, em parcelas subsequentes e regressivas, e que sejam custeadas exclusivamente pela Uni\u00e3o. De acordo com Soligo, foi acordado, durante o encontro, que a Famurs encaminhar\u00e1 os pedidos \u00e0 CNM.<\/p>\n
IP\u00ca SA\u00daDE<\/p>\n
O prefeito Soligo, o procurador e o assessor cont\u00e1bil tamb\u00e9m participara de uma reuni\u00e3o com a diretoria do IP\u00ca, sobre a majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota aos servidores solicitada pelo Instituto no in\u00edcio do ano. De acordo com Soligo, foi prorrogada a al\u00edquota atual por 90 dias at\u00e9 que sejam realizadas auditorias nos atendimentos do munic\u00edpio de Get\u00falio Varga. “A partir da\u00ed, teremos uma posi\u00e7\u00e3o: se elas ser\u00e3o mantidas ou se ser\u00e3o majoradas”, explicou o prefeito.<\/p>\n
Eles ainda estiveram na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, com o secret\u00e1rio Carlos Rafael Mallmann, acompanhados pelo prefeito de Esta\u00e7\u00e3o e vice-presidente da AMAU, Geverson Zimmermann. Na pauta, a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto que liga Get\u00falio Vargas a Esta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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