{"id":15957,"date":"2024-06-21T20:10:43","date_gmt":"2024-06-21T20:10:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/?p=15957"},"modified":"2024-10-08T13:33:24","modified_gmt":"2024-10-08T13:33:24","slug":"prefeito-de-getulio-vargas-entrega-projeto-de-lei-sobre-plano-de-carreira-do-magisterio-ao-poder-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/prefeito-de-getulio-vargas-entrega-projeto-de-lei-sobre-plano-de-carreira-do-magisterio-ao-poder-legislativo\/","title":{"rendered":"Prefeito de Get\u00falio Vargas entrega Projeto de Lei sobre Plano de Carreira do Magist\u00e9rio ao Poder Legislativo"},"content":{"rendered":"<p>Na tarde desta sexta-feira, 21 de junho, o prefeito de Get\u00falio Vargas, Mauricio Soligo, entregou ao presidente do Poder Legislativo, Aquiles Pessoa da Silva, o Projeto de Lei que visa reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio. Este projeto substituir\u00e1 a Lei Municipal n\u00ba 3.549, de 30 de agosto de 2005, atualizando a norma para melhor adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade local e atendimento aos interesses dos servidores p\u00fablicos e da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<p>Acompanhado pelo procurador jur\u00eddico Lucas Dal Bosco, pela secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Tatiane Giaretta, pelo secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, David Zanoni, e pelas professoras integrantes da Comiss\u00e3o de Estudos do Plano de Carreira, Elenice Morillos Zeni, Cidiane Trocinski e Helena Pokoieski, Soligo destacou que a reestrutura\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada aos limites fiscais, financeiros e econ\u00f4micos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e demais legisla\u00e7\u00f5es. Ele afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 essencial para melhorar as condi\u00e7\u00f5es profissionais dos servidores do magist\u00e9rio e atender aos interesses do munic\u00edpio.<\/p>\n<p><strong>DI\u00c1LOGO E COLABORA\u00c7\u00c3O NA REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO<\/strong><\/p>\n<p>Durante a entrega, o prefeito enfatizou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e da coopera\u00e7\u00e3o dos professores no processo de reformula\u00e7\u00e3o do plano. Eles aceitaram reduzir os percentuais dos n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o, o que permitiu manter um plano que valoriza o magist\u00e9rio e implementar o piso salarial. &#8220;Conseguimos abrir o nosso limite fiscal, diminu\u00edmos a despesa de pessoal e, com a colabora\u00e7\u00e3o dos professores, chegamos a um denominador comum que permite pagar o piso salarial e garantir os direitos dos professores&#8221;, declarou Soligo. Ele ressaltou que, ao contr\u00e1rio de outras localidades que precisaram elaborar novos planos de carreira para cumprir o piso salarial, Get\u00falio Vargas conseguiu manter e valorizar o plano existente, beneficiando tanto os professores ativos e inativos quanto a administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<p><strong>BENEF\u00cdCIOS PARA O QUADRO GERAL DE SERVIDORES<\/strong><\/p>\n<p>O novo Plano de Carreira visa atender \u00e0s exig\u00eancias da Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Al\u00e9m disso, Soligo aproveitou para destacar para o presidente do Legislativo os benef\u00edcios para o quadro geral de servidores implementados nesta gest\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade, o pagamento em dia das licen\u00e7as-pr\u00eamio, precat\u00f3rios zerados, promoveu a reforma da Previd\u00eancia, assegurando a seguran\u00e7a dos servidores no momento da aposentadoria. O aux\u00edlio-sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 apenas para servidores ativos, mas tamb\u00e9m para inativos, que muitas vezes enfrentavam dificuldades para pagar um plano de sa\u00fade. Conforme enalteceu, tudo foi constru\u00eddo com a colabora\u00e7\u00e3o dos servidores e com muito di\u00e1logo. &#8220;Isso demonstra a import\u00e2ncia do coletivo na busca por solu\u00e7\u00f5es&#8221;, afirmou o prefeito.<\/p>\n<p>O prefeito tamb\u00e9m mencionou que, nos \u00faltimos quase oito anos, houve uma reposi\u00e7\u00e3o salarial acima da infla\u00e7\u00e3o. De acordo com o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo foi de 41,5%, enquanto a reposi\u00e7\u00e3o foi de 46,52%, resultando em um ganho real de 5,02%, mesmo com o congelamento em 2021. \u00a0Este conjunto de medidas refor\u00e7a o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal com a valoriza\u00e7\u00e3o e o bem-estar dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na tarde desta sexta-feira, 21 de junho, o prefeito de Get\u00falio Vargas, Mauricio Soligo, entregou ao presidente do Poder Legislativo, Aquiles Pessoa da Silva, o&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":15958,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[103,105,98],"tags":[],"class_list":["post-15957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao","category-educacao","category-noticias-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15957"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15959,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15957\/revisions\/15959"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}