{"id":27015,"date":"2025-07-31T23:21:33","date_gmt":"2025-07-31T23:21:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/?p=27015"},"modified":"2025-07-31T23:21:33","modified_gmt":"2025-07-31T23:21:33","slug":"executivo-municipal-de-getulio-vargas-tem-aprovado-por-unanimidade-projeto-que-institui-programa-de-seguranca-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/executivo-municipal-de-getulio-vargas-tem-aprovado-por-unanimidade-projeto-que-institui-programa-de-seguranca-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Executivo Municipal de Get\u00falio Vargas tem aprovado por unanimidade projeto que institui Programa de Seguran\u00e7a nas Escolas"},"content":{"rendered":"

Iniciativa prev\u00ea protocolos individualizados, capacita\u00e7\u00f5es\u00a0<\/em>e integra\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/em><\/p>\n

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A seguran\u00e7a escolar avan\u00e7ou mais um passo no munic\u00edpio de Get\u00falio Vargas. Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores realizada nesta quinta-feira, 31 de julho de 2025, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 063\/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Monitoramento e Seguran\u00e7a na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino.<\/p>\n

O programa, segundo o texto aprovado, tem como objetivo principal promover um ambiente escolar mais seguro e acolhedor, assegurando a integridade f\u00edsica e emocional de alunos, professores, servidores e da comunidade escolar. A medida surge em resposta \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o nacional com a seguran\u00e7a no ambiente educacional e prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es preventivas articuladas com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, a comunidade escolar e a sociedade.<\/p>\n

“O poder p\u00fablico municipal tem o dever de atuar de forma preventiva, criando medidas eficazes de prote\u00e7\u00e3o e acolhimento. Essa \u00e9 uma demanda urgente diante dos novos desafios que surgem nas escolas de todo o pa\u00eds”, justificou o prefeito Pedro Paulo Prezzotto na exposi\u00e7\u00e3o de motivos enviada ao Legislativo.<\/p>\n

PRINC\u00cdPIOS QUE ORIENTAM O PROGRAMA<\/strong><\/p>\n

O Programa de Monitoramento e Seguran\u00e7a ser\u00e1 regido por princ\u00edpios claros e pedag\u00f3gicos, entre os quais: Preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia no ambiente escolar; Ado\u00e7\u00e3o de medidas com base em diagn\u00f3sticos de realidade; Acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a; Participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade escolar na defini\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias; Desenvolvimento de forma\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o para toda a comunidade escolar; Simula\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia nas escolas; Promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de n\u00e3o viol\u00eancia entre os estudantes.<\/p>\n

PROTOCOLOS INDIVIDUALIZADOS E PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE<\/strong><\/p>\n

O Programa prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a espec\u00edficos para cada uma das sete institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede municipal: as escolas de Ensino Fundamental Pedro Herrerias, XV de Novembro, Ant\u00f4nio Zambrzycki, C\u00f4nego Stanislau Olejnik, Padre Manoel da N\u00f3brega, e as EMEIs Olivo Castelli e C\u00f4nego Stanislau Olejnik.<\/p>\n

Esses protocolos ser\u00e3o elaborados com a participa\u00e7\u00e3o de entidades especializadas em seguran\u00e7a, representantes das comunidades escolares e apoio do C\u00edrculo de Pais e Mestres (CPM). A constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada por uma comiss\u00e3o nomeada especialmente para esta finalidade, e os documentos finais ser\u00e3o institu\u00eddos por meio de Decreto Municipal.<\/p>\n

FORMA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E ARTICULA\u00c7\u00c3O INTERINSTITUCIONAL<\/strong><\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es previstas no Programa est\u00e3o treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es regulares para professores, servidores e gestores escolares; simula\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia; articula\u00e7\u00e3o com os Conselhos Escolares, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e comunidade local; al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos sistemas de seguran\u00e7a instalados.<\/p>\n

Pais e respons\u00e1veis tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddos nas forma\u00e7\u00f5es, com foco em preven\u00e7\u00e3o. “A preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia se constr\u00f3i de forma coletiva. Por isso, \u00e9 essencial o envolvimento de todos os atores da comunidade escolar”, destaca a justificativa do projeto.<\/p>\n

IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO<\/strong><\/p>\n

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto ser\u00e1 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. A implementa\u00e7\u00e3o das medidas poder\u00e1 contar com apoio or\u00e7ament\u00e1rio pr\u00f3prio, refor\u00e7ado pela autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por meio de Decreto Municipal. O projeto tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 alinhado \u00e0s diretrizes do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) em vigor.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos vereadores, o munic\u00edpio d\u00e1 um passo importante na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente escolar mais seguro, com foco na preven\u00e7\u00e3o, na escuta da comunidade e na valoriza\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n