{"id":7582,"date":"2020-04-17T15:01:33","date_gmt":"2020-04-17T15:01:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/?p=7582"},"modified":"2020-04-17T16:46:19","modified_gmt":"2020-04-17T16:46:19","slug":"decreto-3482-covid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/decreto-3482-covid\/","title":{"rendered":"Novo decreto do Governo Municipal permite a bertura do com\u00e9rcio em Get\u00falio Vargas &#8211; Decreto 3482 COVID"},"content":{"rendered":"<p>E estabelece medidas obrigat\u00f3rias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 para todos os\u00a0estabelecimentos comerciais, inclusive para os considerados essenciais<\/p>\n<p>O Governo Municipal publicou, na manh\u00e3 desta sexta-feira, 17, o Decreto N\u00ba 3.482, permitindo a abertura do com\u00e9rcio em Get\u00falio Vargas, em conformidade com o Decreto Estadual e de acordo com a Portaria N\u00ba 270, da Secretaria da Sa\u00fade do Estado do Rio Grande do Sul, elencando os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 abertura de estabelecimentos comerciais. S\u00e3o medidas indispens\u00e1veis \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e de cumprimento obrigat\u00f3rio por todos os estabelecimentos comerciais, inclusive os essenciais.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>CONFIRA AS REGRAS QUE DEVER\u00c3O SER CUMPRIDAS:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>reduzir o n\u00famero de funcion\u00e1rios em atendimento, com regime de revezamento;<\/li>\n<li>higienizar as superf\u00edcies de toque (corrim\u00e3o de escadas rolantes e de acessos, ma\u00e7anetas, portas, inclusive de elevadores, trinco das portas de acesso de pessoas, carrinhos etc.), com \u00e1lcool em gel 70% ou similares;<\/li>\n<li>higienizar pisos, paredes e banheiro com \u00e1lcool em gel 70% ou similares;<\/li>\n<li>manter \u00e1lcool em gel ou similares \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e em locais estrat\u00e9gicos do estabelecimento para utiliza\u00e7\u00e3o dos clientes e funcion\u00e1rios do local;<\/li>\n<li>manter locais de circula\u00e7\u00e3o e \u00e1reas comuns com os sistemas de ar-condicionado limpos e manter pelo menos uma janela ou port\u00e3o abertos;<\/li>\n<li>proibir a prova de vestimentas em geral, acess\u00f3rios, bijuterias e cal\u00e7ados, entre outros;<\/li>\n<li>manter fechados e impossibilitados de uso os provadores, onde houver;<\/li>\n<li>limitar o n\u00famero de clientes dentro do estabelecimento a 30% da capacidade prevista no Plano de Preven\u00e7\u00e3o contra Inc\u00eandio (PPCI), podendo ser estabelecida regra mais restritiva, e atentar para que o ingresso no local seja proporcional \u00e0 disponibilidade de atendimento, a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>orientar que todos os produtos adquiridos pelos clientes sejam limpos previamente \u00e0 entrega ao consumidor;<\/li>\n<li>realizar a higieniza\u00e7\u00e3o de todos os produtos expostos em vitrine;<\/li>\n<li>proibir estabelecimentos de cosm\u00e9ticos de disponibilizarem mostru\u00e1rio para prova de produtos;<\/li>\n<li>exigir que os clientes, antes de manusear roupas ou produtos de mostru\u00e1rios, higienizem as m\u00e3os;<\/li>\n<li>disponibilizar aos funcion\u00e1rios e obrig\u00e1-los a utilizar m\u00e1scaras de tecido n\u00e3o tecido (TNT) ou tecido de algod\u00e3o, que dever\u00e3o ser trocadas de acordo com os protocolos estabelecidos pelas autoridades de sa\u00fade;<\/li>\n<li>adotar medidas relacionadas \u00e0 sa\u00fade no trabalho, necess\u00e1rias para evitar a transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus;<\/li>\n<li>limitar a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de fretamento para transporte de trabalhadores a 50% da capacidade de passageiros sentados;<\/li>\n<li>caso a atividade comercial necessite de mais de um trabalhador ao mesmo tempo, dever\u00e1 ser observada a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 metros entre eles;<\/li>\n<li>providenciar, na \u00e1rea externa dos estabelecimentos, o controle de acesso, a marca\u00e7\u00e3o de lugares reservados aos clientes, a organiza\u00e7\u00e3o das filas para que seja mantida a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 metros entre cada pessoa;<\/li>\n<li>manter todas as \u00e1reas ventiladas, inclusive os locais de alimenta\u00e7\u00e3o e locais de descanso dos trabalhadores;<\/li>\n<li>garantir a higieniza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do estabelecimento e de objetos utilizados e manuseados pelos funcion\u00e1rios e pelos clientes;<\/li>\n<li>fornecer tapete \u00famido com \u00e1gua sanit\u00e1ria, hipoclorito de s\u00f3dio ou am\u00f4nia quatern\u00e1ria para higieniza\u00e7\u00e3o dos sapatos dos clientes previamente ao acesso aos estabelecimentos comerciais;<\/li>\n<li>higienizar as m\u00e1quinas para pagamento com cart\u00e3o com \u00e1lcool 70% (setenta por cento) ou similar ap\u00f3s cada uso;<\/li>\n<li>higienizar os caixas eletr\u00f4nicos de autoatendimento ou qualquer outro equipamento que possua painel eletr\u00f4nico de contato f\u00edsico;<\/li>\n<li>colocar cartazes informativos com orienta\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, uso de m\u00e1scara, distanciamento entre as pessoas, limpeza de superf\u00edcies, ventila\u00e7\u00e3o e limpeza dos ambientes;<\/li>\n<li>os locais destinados \u00e0s refei\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser utilizados com apenas 1\/3 da capacidade por uso e com revezamento de frequentadores;<\/li>\n<li>implementar hor\u00e1rio diferenciado para o atendimento a clientes idosos e demais grupos de risco ao COVID-19, garantindo um fluxo \u00e1gil de maneira que estas pessoas permane\u00e7am o m\u00ednimo de tempo poss\u00edvel no interior do estabelecimento<\/li>\n<li>estabelecer limites quantitativos para aquisi\u00e7\u00e3o de bens essenciais \u00e0 sa\u00fade, a higiene e a alimenta\u00e7\u00e3o, a fim de evitar o esvaziamento do estoque de tais produtos;<\/li>\n<li>comunicar imediatamente \u00e0s autoridades de sa\u00fade quando propriet\u00e1rios, funcion\u00e1rios ou terceirizados do estabelecimento apresentarem sintomas de contamina\u00e7\u00e3o, e determinar o afastamento do trabalho pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 14 dias ou conforme determina\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>RESTAURANTES, BARES E LANCHERIAS<\/strong><\/p>\n<p>Os Restaurantes, lancherias e bares poder\u00e3o funcionar, utilizando a capacidade de 30% Do p\u00fablico m\u00e1ximo previsto no Plano de Preven\u00e7\u00e3o contra Inc\u00eandio \u2013 PPCI, respeitando a dist\u00e2ncia de 2 metros entre as mesas.<\/p>\n<p>As lojas de conveni\u00eancia dos postos de combust\u00edvel poder\u00e3o funcionar, em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio, com a veda\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia de clientes no interior dos ambientes e a proibi\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nos espa\u00e7os de circula\u00e7\u00e3o e nas depend\u00eancias dos postos de combust\u00edveis e suas lojas, abertos ou fechados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA<\/strong><\/p>\n<p>As academias de gin\u00e1stica podem voltar a funcionar com o atendimento limitado \u00e0 capacidade de 20% do p\u00fablico m\u00e1ximo previsto no PPCI, respeitando as medidas de higiene, bem como a proibi\u00e7\u00e3o de evitar aglomera\u00e7\u00f5es. Os clubes sociais, sal\u00f5es comunit\u00e1rios e similares, permanecem com as suas atividades suspensas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/open?id=1oNc4SOgqYzAU1QNJZK6q0ZEe3hEF1sjN\">Decreto 3482 COVID &#8211; documento completo<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>E estabelece medidas obrigat\u00f3rias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 para todos os\u00a0estabelecimentos comerciais, inclusive para os considerados essenciais O Governo Municipal publicou, na manh\u00e3 desta sexta-feira,&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7583,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[98,100],"tags":[],"class_list":["post-7582","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-destaque","category-publicacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7582"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7582\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7587,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7582\/revisions\/7587"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinonimodigital.com.br\/pmgv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}