Na noite desta sexta-feira, 19, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do juiz Eug\u00eanio Couto Terra, da 10\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Foro Central de POA, suspendeu provisoriamente o retorno da cogest\u00e3o dos munic\u00edpios no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do RS.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m veda qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o nas atuais medidas restritivas vigentes, enquanto estiver em vigor a Bandeira Preta, at\u00e9 que seja apreciada a liminar, que ser\u00e1 feita ap\u00f3s as informa\u00e7\u00f5es preliminares do Estado, conforme solicitado na decis\u00e3o. A suspens\u00e3o atende pedido de v\u00e1rios sindicatos do Estado e centrais sindicais.<\/p>\n
O Munic\u00edpio de Get\u00falio Vargas est\u00e1 acompanhando o desenvolvimento dos acontecimentos at\u00e9 a decis\u00e3o final, juntamente com o grupo de prefeitos da AMAU e da Famurs, assim como est\u00e1 aguardando a decis\u00e3o da a\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado para retorno \u00a0da cogest\u00e3o.<\/p>\n