DATA: 23.03.2022 CAT: Publicações

PROTOCOLOS

Agora você pode fazer Protocolos sem a necessidade de se deslocar até a Prefeitura, basta clicar no link abaixo, faça o cadastro e realize a sua solicitação. Protocolos     Protocolos da Secretaria Municipal da Fazenda podem ser realizados, inclusive pedidos de Alvarás conforme a tabela abaixo.   OPERAÇÃO DOC NECESSÁRIOS Alvará de Funcionamento Pessoa Jurídica/ Atendimento no local Constituição Empresarial/CCMEI, Alvará de Prevenção Contra Incêndio, Contrato de Locação ou Declaração de Cessão do Imóvel (caso imóvel locado). Alvará de Funcionamento Pessoa Física/ Atendimento no local RG, CPF, Alvará de Prevenção Contra Incêndio, Contrato de Locação ou Declaração de Cessão do Imóvel (caso imóvel locado). Opcional: Carteira/Inscrição no Conselho de Classe. Alvará de Funcionamento / Ponto de Contato Constituição Empresarial/CCMEI, Contrato de Locação ou Declaração de Cessão do Imóvel (caso imóvel locado). Alteração de endereço / Atendimento no local Alteração Contratual/CCMEI, Alvará de Prevenção Contra Incêndio, Contrato de Locação ou Declaração de Cessão do Imóvel (caso imóvel locado). Alteração de endereço / Ponto de Contato Alteração Contratual/CCMEI, Contrato de Locação ou Declaração de Cessão do Imóvel (caso imóvel locado). Alvará Sanitário Autorização para emissão de NFSe (é feita pelo sistema NFSe) Baixa de IM / Alvará de Funcionamento Opcional: Distrato Social; Alteração contratual. Cancelamento de débitos de ISSQN Documentos comprobatórios do requerido. Certidão de Lotação Tributária / Tempo de cadastro Opcional: Contrato Social ou Documento Pessoal (em caso de Autônomo) Mudança de atividades Alteração contratual Impugnação de Avaliação / ITBI Matrícula, Contrato de compra e venda, guia ITBI Impugnação de Lançamento de IPTU Matrícula, Contrato de compra e venda Requerimento Diverso  

DATA: 22.03.2022 CAT: COVID-19

Boletim Covid-19, dia 22.03.2022

Saiba mais sobre Boletim Covid-19, dia 22.03.2022 no portal oficial da Prefeitura Municipal de Getulio Vargas.

DATA: 22.03.2022 CAT: Administração

Prefeito Mauricio Soligo cumpre agenda em Porto Alegre

O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, acompanhado pelas secretárias de Administração e de Saúde e Assistência Social, Tatiane Giaretta e Graciele Possenti, cumpriu agenda nesta terça-feira, 22 de março, em Porto Alegre, em busca de recursos para o município. Aproveitando a ida à Capital, o prefeito Soligo, que é presidente da Associação de Municípios do Alto Uruguai, esteve na Secretaria de Turismo, conversando com o coordenador de Desenvolvimento e Qualificação, João Bertoldi. O objetivo foi entregar demandas da AMAU para liberação de recursos da Consulta Popular no setor do Turismo, visando a estrutura e potencialização da oferta turística na região, melhorando a oferta de produtos e atrativos turísticos, assim como qualificando e capacitando aos donos de agroindústrias. A conversa versou sobre a liberação de recursos da Consulta Popular que estão atrasados Em seguida, na Secretaria de Saúde, conversaram com a Chefe de Gabinete Lizete Alberto, onde foi protocolado projeto de reforma e ampliação da UBS São José. De acordo com Mauricio Soligo, esta necessidade leva em conta a necessidade crescente do serviço público na área da saúde para os munícipes. A comitiva de Getúlio Vargas também esteve no Gabinete do deputado Dirceu Franciscon protocolando documento para a Secretaria de Obras para se habilitar e aderir ao Programa Estadual "A Casa é Sua", que permitirá a construção de unidades para que famílias de baixa renda e em situação de fragilidade tenham moradia própria e digna, reduzindo, assim, o déficit habitacional do município. Na sequência, o prefeito Soligo foi recebido pelo secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, onde também protocolou o projeto habitacional. [gallery size="medium" ids="12817,12816,12814"]

DATA: 21.03.2022 CAT: COVID-19

Boletim Covid-19, dia 21.03.2022

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DATA: 18.03.2022 CAT: COVID-19

Boletim Covid-19, dia 18.03.2022

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DATA: 18.03.2022 CAT: Administração

Getúlio Vargas flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos

O Governo de Getúlio Vargas recepciona na sua integralidade o Decreto Estadual nº 56.422 de 16 de março de 2022 e, a partir de agora, passa a ser facultativa a utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados ao ar livre. O Decreto Municipal Nº 3.737 foi publicado no dia 17 de março de 2022. A decisão do Governo do Estado foi tomada considerando o conjunto de medidas de prevenção da transmissão da COVID-19 e os atuais indicadores epidemiológicos que apontam a redução de internações, aliados à progressão de vacinação no Estado, e os posicionamentos técnicos do Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Pandemia COVID-19 e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde. Na região que pertence Getúlio Vargas, a R16, igualmente os indicadores apontam um cenário otimista nesse momento, pois enfrentamos a variante Ômicron, o período de férias, feriado de carnaval e houve melhora de todos os indicadores. Segundo o prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, isso se deve diretamente ao avanço da imunização da população. De acordo com Soligo, a região se destaca na primeira e segunda dose da vacina. "Porém, agora é importantíssimo que a terceira dose seja feita, pois trata-se de um processo gradativo de recuperação da normalidade", alertou. A AMAU, presidida pelo prefeito de Getúlio Vargas, já havia solicitado na semana passada ao Comitê Regional e ao Comitê de Crise de Enfrentamento à Covid do Estado esta liberação da máscara em locais abertos, levando em consideração os indicadores positivos do cenário epidemiológico na região com diminuição da taxa de incidência de casos graves, redução da positividade dos exames, assim como redução da demanda por leitos de internação e dos números de mortes pela doença. Soligo acrescenta, ainda que é preciso a colaboração de todos para que não haja retrocessos. Segue os decretos: 3.737 Recepciona o Decreto Estadual nº 56.422 covid Decreto 56.422-2022 COVID - 2a edicao 16-3-22  

DATA: 17.03.2022 CAT: COVID-19

DECRETO Nº 3.737 DE 17 DE MARÇO DE 2022

Decreto N°3.737 ,enfrentamento à Pandemia COVID-19. Decreto Estadual N°56.422 -2022 COVID-19

DATA: 17.03.2022 CAT: COVID-19

Boletim Covid-19, dia 17.03.2022

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