Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas

A Prefeitura de Getúlio Vargas informa que está aberto, até o dia 27 de setembro, o período para a realização de renovação de inscrição e cadastros novos no Programa Passe Livre Estudantil. A inscrição deve ser feita no Setor de Transportes, no Centro Administrativo Municipal. Para ter direito ao auxílio, o estudante deve residir em Getúlio Vargas, estudar em outro município, ter uma renda per capita familiar de até um salário-mínimo e meio (com base no salário mínimo regional) e entregar toda a documentação necessária nos prazos estipulados. Os cadastros são realizados por meio de um sistema próprio do Programa. Para isso, todos os documentos deverão ser entregues digitalizados ou enviados por e-mail. A relação de documentos necessários, bem como os formulários para preenchimento e outras informações estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal (www.pmgv.rs.gov.br).

DATA: 22.08.2023 CAT: Fazenda

Inicia dia 1º de setembro a obrigação da emissão de NFS-e para Microempreendedores Individuais

A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria da Fazenda - Setor de Fiscalização Tributária, informa a todos os Microempreendedores Individuais (MEIs), que inicia no dia 1º de setembro a obrigação da emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NFS-e via portal nacional. O link para o portal de emissão é: https://www.gov.br/nfse/pt-br. O objetivo do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica é reunir, num mesmo local, as informações econômicas e fiscais, que serão compartilhadas entre as administrações tributárias municipal e federal. Para os Microempreendedores Individuais, as novas regras dispensam a emissão de outro documento fiscal municipal relativo ao ISS, independe de adesão do município a NFS-e.

DATA: 22.08.2023 CAT: Notícias

Crianças e adolescentes do CIR visitam Projeto Jardim Sensorial e Abelhas Nativas Solitárias no Instituto Federal de Sertão

As crianças e adolescentes que participam das atividades do Centro Integrado Renascer (CIR) estiveram, no dia 17 de agosto, em visita ao Projeto Jardim Sensorial e Abelhas Nativas Solitárias e Social, no Instituto Federal de Sertão, coordenado pela professora Juliana Marcia Rogalski e desenvolvido pelos bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET) Conexões Licenciatura em Ciências Agrícolas. No local, os jovens tiveram muitas explicações sobre os cinco sentidos com demonstração na prática com os bolsistas. Realizaram diversas tarefas, trazendo muita satisfação e alegria às crianças. Na sequência, foi realizado um piquenique no espaço do IFRS com atividade com a equipe técnica de apreciação à natureza e seus benefícios. [gallery ids="14949,14948,14947,14946,14945,14944,14942,14941"]

DATA: 22.08.2023 CAT: Administração

Prefeitura de Getúlio Vargas convoca proprietários e motoristas de automóvel de aluguel para recadastramento

A Prefeitura de Getúlio Vargas convoca os proprietários e motoristas de automóvel de aluguel (táxi), destinado ao transporte individual de passageiros, a fazer o recadastramento e ou transferência de Licença. Para isso, deverão apresentar os documentos pessoais e do veículo, bem como documentos comprobatórios de transação entre terceiros e permissionários. O prazo para apresentação é até o dia 3 de novembro de 2023, na Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo, situado na Av. Firmino Girardello, 85. Edital: 204 Convoca recadastramento taxis

DATA: 22.08.2023 CAT: Administração

Aberto Edital de Chamamento Público para empresários se inscreverem no Projeto Aceleração Comercial

Ação integra o Programa Avança Mais Getúlio Vargas A Prefeitura de Getúlio Vargas abriu Edital de Chamamento Público que disciplina critérios para a inscrição de Empresários/Empresas (Pessoa Jurídica) para participarem do Projeto Aceleração Comercial. A ação será desenvolvida pelo Poder Executivo Municipal de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, juntamente com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços (ACCIAS) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O Projeto de Aceleração Comercial está vinculado ao Programa Avança Mais Getúlio Vargas – Modernizar, Incentivar e Investir que foi instituído por meio do Decreto Municipal Nº 2.701, de 14 de dezembro de 2021, e tem como missão: planejar, executar, modernizar, incentivar políticas públicas que visem ao desenvolvimento da comunidade de Getúlio Vargas, a fim de ser referência em qualidade de vida e na prestação de serviços com compromisso, eficiência e eficácia. ENCONTROS PRESENCIAIS O Projeto Aceleração Comercial consiste numa parceria com o Sebrae/RS, através de encontros presenciais, conforme segue: Dias 12 e 13/09/2023: Programa Como Transformar Espaços Comerciais para Vender Mais. Dia 25/10/2023: Workshop Como Alavancar Vendas através do Marketing Digital (Imersão). Dia 13/11/2023: Workshop Precificação de A a Z. Dia 28/11/2023: Reunião de Fechamento e Avaliação. INSCRIÇÕES Serão selecionados 20 empresários/empresas locais. As inscrições são gratuitas e os encontros ofertados pelo Sebrae/RS serão subsidiados pelo Poder Público Municipal de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As inscrições poderão ser feitas até o dia 31 de agosto e podem ser realizadas pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou pelo sistema online de Protocolo da Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas, disponível no endereço: https://getuliovargas.1doc.com.br/atendimento, onde, após realizar o login ou primeiro cadastro, poderão escolher o assunto: "Inscrição para participar do projeto Aceleração Comercial". A análise da documentação será realizada no dia 1º de setembro. No dia 4 de setembro serão divulgados os habilitados e não habilitados, com prazo de recurso até o dia 5 de setembro, e a divulgação do resultado final no dia 6 de setembro. Caso haja mais de 20 habilitados, será realizado sorteio. QUEM PODE PARTICIPAR Somente poderão participar do chamamento público empresários/empresas de ramos diversos do Município de Getúlio Vargas, que preencham as condições estabelecidas no Edital. O empresário poderá indicar um de seus colaboradores para estar se inscrevendo no Projeto, sendo aceita apenas uma única inscrição por empresa. Esclarecimentos ou dúvidas podem ser sanados entrando em contato com o Departamento de Turismo de Getúlio Vargas-RS pelos telefones (54) 3341-1600 Ramal 227 ou (54) 99668- 6862 em horário de expediente do Centro Administrativo Municipal, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. 203_Chamamento_publico_Aceleracao_Comercial Ficha de Inscrição

DATA: 18.08.2023 CAT: Fazenda

DECRETO 3.884 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – Estabelece o Valor da Terra Nua – VTN

DECRETO 3.884 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - Estabelece o Valor da Terra Nua – VTN LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL - PARA DECLARAÇÃO ITR

DATA: 16.08.2023 CAT: Desenvolvimento

Vem aí a 1ª edição do “Domingo no Parque”

Aberto chamamento público para apresentações musicais de artistas locais. Inscrições até 23 de agosto O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, oficializou, pelo Decreto nº 3.883, de 10 de agosto de 2023, a realização da 1ª edição do "Domingo no Parque", por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. O evento acontecerá no período de outubro de 2023 a dezembro de 2024, no Parque Municipal das Águas de Getúlio Vargas. O "Domingo no Parque" visa também apoiar os artistas locais, dando visibilidade a esses profissionais que levam o nome da cidade de Getúlio Vargas para outras regiões. Para isso, foi lançado o edital nº 197/2023 – Chamamento Público - que disciplina critérios para apresentações musicais de artistas locais. Serão selecionadas até 15 propostas para realizarem as apresentações (pessoa física e/ou jurídica). Os dias e horários das apresentações serão definidos posteriormente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Departamento de Turismo e Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). As apresentações ocorrerão mensalmente no turno da tarde de um domingo, com tempo estimado de apresentação de três horas para cada habilitado. A habilitação dos interessados será realizada por meio de entrega de documentação que deverá ser protocolada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As inscrições iniciaram dia 16 de agosto e seguem até o dia 23 de agosto. O resultado final será divulgado no dia 30 de agosto, sendo que a análise da documentação será realizada pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). O edital com todas as informações está disponível no site da Prefeitura. 3_883_Oficializa_a_1_Edicao_do_Domingo_no_Parque_ 197_Chamamento_Publico_artistas_locais_na_1_Edicao_do_Domingo_no_Parque_

DATA: 04.08.2023 CAT: Administração

Vice-prefeito de Getúlio Vargas recebe visita dogovernador do Rotary Internacional

O vice-prefeito de Getúlio Vargas, Elgido Pasa, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 2, no Gabinete, a visita do governador do Distrito 4700 de Rotary Internacional, César Zavistanovicz, acompanhado de sua esposa Edevanir Fátima Soares Zavistanovicz, e do governador assistente, Mauro Santolin. Presentes também representantes do Rotary de Getúlio Vargas, entre eles o presidente Edemar Urio e os rotarianos José Oliveira, Ronaldo Bonfiglio, Susan Maris da Costa. Acompanhou a visita a secretária municipal de Administração, Tatiane Giaretta. Nas colocações do governador a ênfase às ações desenvolvidas no mundo todo as quais beneficiam igualmente Getúlio Vargas, com ênfase na campanha de vacinação para combate à poliomielite. Destacou que a visita ao município tinha como objetivo conhecer o que o Clube faz e enalteceu que um dos pilares do Rotary é o companheirismo, informando que no mundo existem mais de 1,2 milhão de rotarianos. Elgido Pasa agradeceu a visita e parceria do Rotary com o município e enalteceu a importância do trabalho voluntário desenvolvido pelos rotarianos no município, parabenizando a todos. Durante a visita, o governador recebeu o Decreto nº 3.874, de 31 de julho de 2023, que o declarou Hóspede Oficial do Município durante o dia 2 de agosto, considerando sua ilustre visita e os relevantes serviços que a entidade presta à comunidade. O vice-prefeito Elgido Pasa entregou uma lembrança do município ao Governador e recebeu uma flâmula do Rotary Internacional.