DATA: 26.04.2023 CAT: Administração

Prefeito e empresários de Getúlio Vargas mantêm audiência na EGR

O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, esteve nesta segunda-feira, 24, em Porto Alegre, na EGR, em busca de melhorias para o trevo de acesso ao município. Ele esteve acompanhado pelos empresários do município, Ronaldo Bonfiglio, Robson Serafini e a engenheira civil Daniela Catani. Acompanhou a audiência com o presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, a Deputada Delegada Nadine. Na pauta de reivindicações estavam a melhoria do trevo Sul de acesso ao município na ERS 135, bem como melhorias nos acessos às empresas e propriedades. Conforme deliberado, a EGR irá analisar os projetos técnicos apresentados pelo município para buscar alternativas que viabilizem a solicitação, tendo em vista a necessidade de melhor acesso ao Distrito Industrial, tornando-o mais seguro.

DATA: 24.04.2023 CAT: Educação

Prefeitura de Getúlio Vargas abre chamamento público para seleção de projetos na área do Esporte

2ª Edição do Avança Mais no Esporte recebe inscrições até o dia 8 de maio   A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, está com chamamento público e regramento para repasse de recursos do Fundo Municipal de Desporto, Lazer e Recreação de Getúlio Vargas, conforme Lei 6.069 de 21 de outubro de 2022, para Pessoas Físicas e Jurídicas. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até o dia 08 de maio de 2023, devendo obrigatoriamente ser protocoladas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Getúlio Vargas, no Centro Administrativo da Prefeitura de Getúlio Vargas Conforme o edital nº 46/2023, a seleção de projetos "Avança mais no Esporte II" do município de Getúlio Vargas consiste no repasse de recursos financeiros para pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos), inscritas, exclusivamente, com sede ou domicílio no município de Getúlio Vargas, ligadas comprovadamente à iniciativas de cunho esportivo, para fins de fomento a projetos com notáveis e significativos impactos e contrapartidas sociais. VALORES E CRITÉRIOS Serão repassados R$ 20.000,00 para os segmentos esportivos, sendo R$ 1.000,00 para pessoa física e R$ 5.000,00 para pessoa jurídica sendo entendido como: - Pessoas Físicas: Esportistas independentes, trabalhador do esporte, dirigente e/ou responsáveis por equipes (representante de coletivos), ou qualquer projeto representado por pessoa física, maior de 18 anos, residente em Getúlio Vargas há pelo menos um ano, com comprovada atuação esportiva na categoria pretendida. - Pessoas Jurídicas: Associações, cooperativas, companhias, grupos, empresas ou MEI – Micro Empreendedor Individual, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com comprovada atuação esportiva na categoria pretendida e sediada em Getúlio Vargas há pelo menos um ano. (Pessoas Jurídicas com documentação regular e situação fiscal sem restrições e negativa de débitos nas esferas federal, estadual e municipal). Os critérios de seleção são: Experiência esportiva do proponente na linha de ação no esporte; Coerência da proposta ou projeto; Clareza da proposta; Relevância esportiva e inovação; Impacto ou Contrapartida Social. A Comissão de Avaliação das propostas inscritas será composta por: dois membros indicados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SMECD; dois membros indicados pelo Conselho Municipal de Lazer, Desporto e Recreação; e um membro externo nomeado pelo Gabinete do Prefeito.   EDITAL_DESPORTO 2023 1 Acesse ao material de apoio: https://sites.google.com/view/desportopmgv/edital-2023-2%C2%AA-ed?authuser=0

DATA: 21.04.2023 CAT: Desenvolvimento

X Fórum Norte Gaúcho do Trigo e Milho vai debater os desafios para o Agro e as oportunidades para as culturas

Evento acontece dia 28 de abril, no Centro Comunitário Centenário, em Getúlio Vargas, e contará com a presença do presidente da Farsul, Gedeão Pereira   Das doenças e pragas e previsões meteorológicas às perspectivas de mercado tanto no plano doméstico quanto no internacional, o X Fórum Norte Gaúcho do Trigo e do Milho reunirá produtores rurais, pesquisadores, técnicos e analistas do setor agropecuário em torno das principais questões que hoje afetam a produção dos dois cereais no país, e mais profundamente no Rio Grande do Sul. O evento será realizado na sexta-feira, dia 28 de abril, a partir das 7h30min, no Centro Comunitário Centenário, sendo aberto com um painel seguido de três palestras. A promoção é do Sindicato Rural, Prefeitura de Getúlio Vargas, Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas (ACCIAS), Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Municípios do Alto Uruguai (AEAMAU), Emater Ascar/RS Getúlio Vargas e Unideau. Esta edição marca os 10 anos de Fórum Norte Gaúcho, que realiza anualmente dois fóruns das culturas do trigo e milho e da soja. Os desafios para o Agro, nas questões econômica e de mercado, é um dos destaques da programação e será abordado em um painel com a participação do presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gedeão Pereira, do presidente da ACSURS, Valdecir Folador, e do economista chefe da Farsul, Antônio da Luz. PALESTRAS Logo após iniciam as palestras sobre Manejo de Insetos-praga na cultura do milho; Aplicações de tempo e clima como ferramenta de suporte ao setor agropecuário e Atualização no manejo de doenças em trigo. Serão palestrantes o engenheiro agrônomo, educador e pesquisador, Mauricio Pasini; o meteorologista coordenador do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (SIMAGRO) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Flávio Varone; e o engenheiro agrônomo e pesquisador Carlos Alberto Forcelini. Após as palestras haverá almoço no local do evento. São patrocinadores oficiais do Fórum: Patrocinador Diamante: Bayer, Patrocinadores Prata: Sicredi, Senar, Biotrigo e Cotrijal; Patrocinadores Bronze: Banco do Brasil, Pioneer, Adubos Coxilha e Brevant Sementes. Ingresso antecipado R$ 75,00 e no dia R$ 85,00. Inscrições no site: https://www.eventbrite.com.br/.../10o-forum-norte-gaucho... ou no Sindicato Rural de Getúlio Vargas.

DATA: 20.04.2023 CAT: Educação

Segurança na Escola é tema de conferência, em Getúlio Vargas

Na noite de 19 de abril, às 19 horas, no auditório da UNIDEAU - Getúlio Vargas, estiveram reunidos profissionais da educação e do Conselho Tutelar para uma conferência sobre a Segurança na Escola, com o Delegado Jorge Fracaro Pierezan e o Capitão Ailton Trindade. Na oportunidade, o Delegado Jorge Fracaro Pierezan apresentou, ao público presente, orientações importantes a serem seguidas, diante de qualquer ameaça no ambiente escolar. Abordou aspectos legais, além do cuidado, que se faz necessário, com as notícias falsas. Afirmou que, por mais ingênuo que possa parecer, é sempre prejudicial, pois induz ao erro e contribui para a desinformação. Além disso, as fake news interferem na ação e na tomada de decisão. Pierezan ainda salientou que "precisamos uns dos outros, vivemos em coletivo e precisamos ter senso de comunidade". O Capitão Ailton Trindade reforçou as ações preventivas e o fato de que o município de Getúlio Vargas possui o sistema de videomonitoramento. Esta é uma ferramenta que analisa, de forma eficiente e rápida, as imagens das câmeras de segurança, melhorando a qualidade da vigilância, sem a necessidade da intervenção humana, porque o vídeo analítico estuda as imagens e produz alertas, em casos de anormalidade. A orientação é a de que, em caso de alguma suspeita ou ameaça, deve-se entrar em contato com a Brigada Militar, ou Polícia Civil, que são os órgão oficiais. A coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental - Anos Iniciais - da UNIDEAU, Professora Caroline Tonin Cadorin, ressaltou a importância de refletir sobre o momento com representantes dos órgão oficiais de segurança. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto de Getúlio Vargas, Sandra Betiatto, mencionou as ações já realizadas e destacou a importância deste momento, para fortalecer os protocolos de segurança. [gallery ids="14455,14453"]

DATA: 19.04.2023 CAT: Administração

Prefeitura de Getúlio Vargas já iniciou a entrega dos carnês do IPTU 2023 de casa em casa

Parcela única com 10% de desconto vence dia 15 de junho   A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, já iniciou a distribuição dos carnês do IPTU 2023. Neste ano, o contribuinte receberá em casa o seu carnê para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é a maior contribuição financeira da população para o desenvolvimento de Getúlio Vargas. Com esse recurso é possível investir em educação, saúde, infraestrutura, esporte e lazer. Os contribuintes que fizerem o pagamento em parcela única terão desconto de 10%, para vencimento até o dia 15 de junho, e desconto de 5% para pagamento até o dia 17 de julho. Para quem optar pelo parcelamento, a Prefeitura oferece o pagamento em até cinco vezes sem desconto, com vencimento iniciando no dia 17 de julho e se estendendo até 15 de novembro de 2023. Os carnês referentes a imóveis com benfeitorias – casas, apartamentos, pavilhões, com numeração - serão entregues nos endereços correspondentes. Carnês referentes a imóveis com apenas terreno, sem construção, deverão ser retirados junto ao balcão de atendimento da Secretaria da Fazenda, ou acessando o site: www.pmgv.rs.gov.br > SERVIÇOS > AR CIDADÃO (Autoatendimento) > Área Pública – Acesso Rápido > IMPRESSÃO DE CARNÊ, a partir do mês de junho. Quem não receber em casa o carnê, também poderá acessar seu documento no site da Prefeitura. Parcelamento somente para valores que não sejam inferiores a 10 URMs (R$ 65,90) por parcela. A Administração Municipal solicita que os contribuintes atualizem seu cadastro junto à Secretaria da Fazenda.   Imposto Predial e Territorial Urbano VENCIMENTOS E DESCONTOS PARCELA ÚNICA ATÉ 15/06/2023 10,00 % PARCELA ÚNICA ATÉ 17/07/2023 5,00 % PARCELADO SEM DESCONTO 1ª PARCELA 17/07/2023 2ª PARCELA 15/08/2023 3ª PARCELA 15/09/2023 4ª PARCELA 16/10/2023 5ª PARCELA 15/11/2023 Parcelamento somente para valores que não sejam inferiores a 10 URMs (R$ 65,90) por parcela. LOCAIS DE PAGAMENTO: – Bando do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, e seus correspondentes bancários

DATA: 19.04.2023 CAT: Administração

Prefeito de Getúlio Vargas cumpre agenda em Porto Alegre

O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, cumpre agenda em Porto Alegre nestes dias 18 e 19 de abril de 2023. Acompanhado pelo secretário municipal da Fazenda, Sérgio Lima, ele esteve na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em audiência com o assessor especial de Habitação, Robson Borges. O assunto tratado foi a regularização das áreas da extinta Cohab. Soligo e Lima também estiveram em reunião no IBGE para tratar sobre o Censo 2023 e no IPE conversando com o diretor Paulo Ricardo Gnoatto, tratando sobre as contribuições dos servidores públicos municipais. [gallery ids="14450,14449"]

DATA: 14.04.2023 CAT: Publicações

COMDICA 2019

Extrato 16 - Divulga Resultado Definitivo Edital 16 COMDICA - Resultado Definitivo das Eleições do Conselho Tutelar Getúlio Vargas Extrato 15 - Divulga Resultado Preliminar Edital 15 COMDICA - Resultado preliminar das Eleições do Conselho Tutelar Getúlio Vargas Extrato 13 - Divulga Lista de Mesários Definitiva Edital 13 COMDICA - Divulgação Definitiva Lista Mesários CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CANDIDATOS E NÚMEROS Edital 12- COMDICA Divulga os números dos candidatos Extrato 12 - COMDICA Atribui números aos candidatos Edital 11 - COMDICA Homologa registro das candidaturas Extrato 11 - 2019 Homologa registro da candidaturas e convoca sorteio Edital 10- COMDICA Exclui prazos e antecipa calendário RESOLUÇÃO N 004 PROPAGANDA ELEITORAL Edital 009 - Divulgação Mesários Extrato 009 - Divulga Lista de Mesários RESOLUÇÃO 003 COMDICA LOCAIS DE VOTAÇÃO Edital 007 - Homologação Definitiva dos candidatos Inscritos   Edital 006 - Homologação dos candidatos Inscritos     LEI Nº 4.973 DE 27 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. LEI Nº 4.974 DE 27 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre o processo para escolha dos Conselheiros Tutelares ........................................................................................................... Edital 005 - COMDICA Retificação ao edital 002- prorrogação Edital 004- Retificação ao edital- 002 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ........................................................................................................... Edital 003- Retificação ao edital- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Extrato 003 retificação Edital 002 RESOLUÇÃO Nº 002/2019 Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2019 Edital 002 Eleição CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   RESOLUÇÃO Nº 001 DE 13 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a divulgação de Edital de utilização de recursos oriundos do FUMCA e dá outras providências.   RESOLUÇÃO CONJUNTA n° 01/2018-Institui a Comissão Organizadora da II Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 02 de 19 de Setembro de 2018. Dispõe sobre a convocação da Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências .............................................................................. CAMPANHA TODOS PELAS CRIANÇAS .............................................................................. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 4.973/2015, torna público que está disponibilizando recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCA, para a viabilização de projetos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes... EDITAL COMPLETO .............................................................................. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, vêm por meio deste, informar a nomeação dos novos membros Titulares e Suplentes, do COMDICA, para o período de dois anos, a contar de 07/06/2019 à 07/06/2021, conforme segue abaixo: ENTES GOVERNAMENTAIS: Secretaria da Educação Cultura e Desporto Titular: Estela Mara Warnava Suplente: Mariele Zawierucka Bressan Titular: Rosana Maria Accorsi Bertella Suplente: Rosimeri Krasuski Sandri Secretaria da Saúde e Assistência Social Titular: Tatiana Novelli de Oliveira Suplente: Rafael Ferreira Titular: Rita de Cássia Pessoa da Silva Suplente: Cecília Soccol Secretaria da Fazenda Titular: Ediane Simone Cesca Bortolotti Suplente: Jociani Zorzan Secretaria de Desenvolvimento Econômico Titular: Gedovar de Oliveira Suplente: Andreza Soccol ENTES NÃO – GOVERNAMENTAIS / ENTIDADES Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete - Lar da Menina Titular: Daiane Conte Suplente: Nariman Zambrzycki Associação Social Atlética do Banco do Brasil – AABB Programa AABB Comunidade Titular: Sueli de Oliveira Suplente: Jairo Klein Associação dos Amigos dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Titular: Ana Marya Filippon Suplente: Dinamar dos Santos Gregio Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA Titular: Elisandra Dering Simionatto Suplente: Solange Beatriz Sartori Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Getúlio Vargas – RS Titular: Ramão Pedroso do Prado Suplente: Lucas Augusto Prezoto Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO Titular: Plínio Pezzini Suplente: Jackson Augusto Dalla Costa     DIRETORIA COMDICA 2019/2021 PRESIDENTE: Ramão Pedroso do Prado VICE PRESIDENTE: Gedovar de Oliveira PRIMEIRA SECRETÁRIA: Eleni Perin Morandini SEGUNDA SECRETÁRIA: Daiane Comte TESOUREIRA: Ediane Simone Cesca Bortolotti CONSELHO FISCAL: Ana Marya Filippon Elisandra Dering Simionatto Plínio Pezzini   CONTRIBUINTE FÍSICO OU JURÍDICO do IR- Imposto de Renda - Colabore com o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O COMDICA faz um apelo aos empresários e contribuintes físicos para que colaborem financeiramente, fazendo uma doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Getúlio Vargas, depositando o valor a ser doado na conta do FUMCA de Getúlio Vargas: Destine parte do seu IR para o Fundo Municipal para a criança e adolescente de Getúlio Vargas – Entidades Cadastradas. CNPJ do Fundo: 18.091638/0001-40. Banco do Brasil Ag. 0444 – 8 = CC - 23640-3 PARA QUE POSSAMOS REALIZAR UM TRABALHO ONDE A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA SEJA POSSÍVEL A TODOS. Procedimento Para Contribuir – Programa de Benefícios fiscais – DBF - IRFB • Preencher o depósito com o nome e o n° do CPF/CNPJ do doador; • Encaminhar o recibo a Prefeitura Municipal, para que o mesmo possa providenciar o recibo de contribuição junto ao Conselho de Direito da Criança e do Adolescente (COMDICA); e-mail: comdicagetulio@yahoo.com.br (a/c Angélica) ou fazenda@pmgv.rs.gov.br (a/c Ediane). • Guardar o recibo da doação emitido pelo COMDICA; Para Abater do Imposto O prazo para doação é o último dia útil de Dezembro para deduzir o valor no Imposto de Renda do ano seguinte; • É preciso optar pelo formulário completo do Imposto de Renda. O Modelo Simplificado não oferece a possibilidade de dedução. • No final da declaração de renda, no campo destinado às deduções, o contribuinte deve acrescentar o valor doado ao fundo. O contribuinte físico pode doar e deduzir até 6% do imposto devido, depósitos até 30/12/18 ou 3% no momento da Declaração do IR – Abril de 2019. Para pessoa jurídica a dedução é limitada em 1% do imposto devido para declarações pelo lucro real. Vale lembrar que 100% da doação dedutível será devolvida corrigida pela SELIC a partir do mês de abril do ano seguinte da doação. A variação da SELIC é superior à variação dos rendimentos da poupança. A dedução dos valores destinados ao FUMCA não prejudica outras deduções, como aquelas relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia.  O Conselho de Direitos entregará à Receita federal a relação das doações que forem registradas no COMDICA. • Legislação do Imposto de Renda, Decreto 3000/99, em seus artigos 87, 102 e 591. • Leis nº 8.069/90 e 8.242/91 e DECRETO 794/93. Qualquer dúvida ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone 3341-1292 com Angélica ou 3341-1600 R. 223 com Ediane. Esta contribuição não lhe custa nada – invista no futuro das nossas crianças e adolescentes de Getúlio Vargas.

DATA: 13.04.2023 CAT: Administração

Administração Municipal realiza avaliação e monitoramento das ações de segurança às escolas com o Capitão Ailton Trindade

Segurança terceirizada inicia nesta sexta-feira, 14, na rede pública municipal Dando continuidade às ações de ampliação da segurança que visam coibir a violência nas escolas municipais, o prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, recebeu a visita do comandante da 3ª Companhia de Getúlio Vargas, Capitão Ailton César Trindade, para uma reunião de avaliação e monitoramento das medidas tomadas nos últimos dias. O chefe do Poder Executivo estava acompanhado pelas secretárias municipais de Educação, Cultura e Desporto e de Saúde e Assistência Social, Sandra Betiatto e Graciele Possenti. Entre as ações está a contratação de empresa de segurança, em carácter emergencial, para atuar junto a todas as escolas da rede pública municipal, especialmente na portaria dos educandários cuidando, controlando e monitorando a entrada e saída dos alunos. Esta atividade inicia nesta sexta-feira, 14 de abril. PALESTRA No próximo dia 19 de abril, às 19h, no Auditório da Unideau, acontece uma palestra com o tema "Segurança nas Escolas", voltada aos profissionais da educação da rede pública e privada, que terá como palestrantes o delegado Jorge Fracaro Pierrezan e o Capitão Ailton Trindade. Como todas as escolas já contam com câmeras de videomonitoramento e portões eletrônicos, o Capitão Ailton Trindade informou ao prefeito que já está dando um olhar especial para as frentes das escolas, monitorando o movimento em todo o seu entorno e ampliando o patrulhamento nas vias públicas. Segundo ele, este trabalho já vinha sendo realizado, porém, agora, será reforçado e intensificado. FAKE NEWS O Capitão Ailton faz um apelo para que a população não dissemine "fake news". "Se receberem alguma mensagem de ameaça às escolas, não repassem para seus contatos. Passem para nós da Brigada Militar ou Polícia Civil que vamos checar a veracidade", recomendou. Por isso, ele solicita que estas mensagens sejam repassadas para os números 190, (54) 33421-1630 (Brigada Militar) e (54) 3341-1605 (Polícia Civil). O prefeito Mauricio Soligo salientou que a colaboração dos pais e familiares também é importante para a construção de um espaço escolar seguro, estreitando o diálogo com os jovens e acompanhando os conteúdos acessados na internet e redes sociais. A secretária Sandra Betiatto afirmou que a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto está aberta para receber relatos e orientar os pais e estudantes a esse respeito, assim como toda a equipe está à disposição para acolher e esclarecer a comunidade escolar sobre as medidas de segurança emergenciais adotadas. Ela reafirmou que a Administração continuará investindo no que há de melhor para a ação preventiva, promovendo uma educação de qualidade, com foco no respeito à diversidade e na tolerância, para o estabelecimento de uma cultura de paz.