Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas

Assume a presidência a representante da OAB, Gilmara Toniazzo Na tarde de quinta-feira, 30 de março, no Plenarinho da Biblioteca Pública Municipal, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) elegeu – durante reunião ordinária – a nova mesa diretora para a gestão 2023/2024. Foram eleitas por unanimidade pelas conselheiras do COMDIM, Gilmara Toniazzo (presidente), Rita Pessoa da Silva (vice-presidente) e Lisiane Wietchikoski (Secretária Geral). Desde 2018, estava à frente do colegiado Rita Pessoa da Silva, que aproveitou para fazer um relato das ações desenvolvidas neste período. Lembrou que neste espaço de tempo a pandemia dificultou o trabalho e maior integração entre as conselheiras, mas agradeceu a todas pelo empenho e dedicação às causas que dizem respeito às mulheres. Rita também falou da campanha realizada de aquisição de kits de higiene para mulheres que beneficiou 12 famílias no final do ano passado. Ela destacou que a campanha de arrecadação de produtos de higiene para mulheres continua. São parceiros desta iniciativa o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, OAB Getúlio Vargas, Conselho da Mulher, Accias, CDL, Emater, Grupo do Câncer com a Vida de Novo. Durante a reunião, foram traçadas algumas metas para esta gestão, que serão planejadas e aos poucos executadas, sendo que um dos focos será a defesa das mulheres vítimas de violência. A nova presidente, Gilmara Toniazzo agradeceu a confiança nela depositada e falou que está disposta a realizar um bom trabalho na defesa dos direitos da mulher. O COMDIM O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, é um órgão colegiado de composição paritária entre o poder público municipal e a sociedade civil organizada, de natureza consultiva e deliberativa e caráter permanente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo por finalidade formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres, bem como atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero. O Conselho é composto por 10 membros titulares e 10 suplentes, todos nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Integram o Conselho dos Direitos da Mulher as seguintes entidades: Representando o Poder Executivo: Secretarias Municipais de Saúde Assistência Social, de Educação, Cultura e Desporto, de Desenvolvimento Econômico e Gabinete do Prefeito. Representando a sociedade civil: ASCAR, Grupo de apoio aos portadores de câncer - Com a Vida de Novo, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Sindicato dos Trabalhadores Rurais – SUTRAF e Sindicato Rural. O mandato dos conselheiros é de dois anos, permitida a recondução por uma única vez. A função dos membros do Conselho é considerada serviço público relevante e não é remunerada.

DATA: 04.04.2023 CAT: Educação

Memória Getuliense: projeto resgata a história do Poder Legislativo por meio da digitalização das atas desde a década de 1930

Iniciativa é desenvolvida em parceira Poder Legislativo e Poder Executivo Iniciado em 2021, por meio da parceria entre Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, e Câmara de Vereadores, o Projeto Memória Getuliense propõe um resgate da história local por meio da digitalização de documentos que fazem parte dos poderes Legislativo e Executivo de Getúlio Vargas. Na primeira fase do projeto, constatou-se que a Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas possui um acervo documental historicamente valioso, mas que estava correndo o risco de se deteriorar pela ação do tempo e acabar perdendo-se como registro histórico. Assim, foi proposta a digitalização deste material, que se inicia com as atas das sessões legislativas desde 1935, ano de instalação do município de Getúlio Vargas política e administrativamente emancipado, com o primeiro colegiado de parlamentares composto. A partir daí, todos os momentos e contextos da história republicana brasileira e estadual estão contemplados neste conjunto de documentos até os dias atuais. Nomes dos parlamentares, ex-prefeitos, os debates, as legislações, enfim, uma série de acontecimentos históricos relatados e registrados nestas atas. Dividido em décadas, iniciando em 1935, os documentos estão disponíveis no site do Departamento Municipal de Cultura, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal, e em breve, estarão disponíveis no site da Câmara de Vereadores e redes sociais. Confira o material no site do Departamento Cultural por meio do link: https://is.gd/lFlkC8. [gallery ids="14390"]

DATA: 04.04.2023 CAT: Administração

Prorrogado para setembro o início da obrigação da emissão de NFS-e no emissor nacional para Microempreendedores Individuais

O prazo previsto incialmente para 3 de abril foi prorrogado para 1º de setembro de 2023 A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria da Fazenda - Setor de Fiscalização Tributária, informa a todos os Microempreendedores Individuais (MEIs), que foi prorrogado o início da obrigação da emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NFS-e via portal nacional para 1º de setembro. Até esta data, os contribuintes MEIs podem continuar emitindo as notas fiscais de serviço no sistema municipal. A decisão é do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), através da Resolução 172, de 30 de março de 2023, que optou em prorrogar o início do prazo da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônicos (NFS-e) que estava prevista para o dia 03 de abril de 2023. O link para o portal de emissão é: https://www.gov.br/nfse/pt-br. O objetivo do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica é reunir, num mesmo local, as informações econômicas e fiscais, que serão compartilhadas entre as administrações tributárias municipal e federal. Para os Microempreendedores Individuais, as novas regras dispensam a emissão de outro documento fiscal municipal relativo ao ISS, independe de adesão do município a NFS-e.

DATA: 03.04.2023 CAT: Notícias Destaque

Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares – Eleições 2023

Extrato Edital 001-2023 Edital 001-2023 Abertura Inscrições Processo Escolha Conselho Tutelar Resolução 001 COMDICA Eleições 2023

DATA: 30.03.2023 CAT: Notícias Destaque

Palestra em comemoração ao Dia Internacional da Mulher leva mais de 200 pessoas ao Centro de Convivência de Idosos

Promoção da Secretaria de Saúde e Assistência Social contou com a palestrante Tatiane Dezordi Uma tarde onde o autoamor, o autocuidado e como obter melhor qualidade de vida foram temas que levaram mais de 200 pessoas ao Centro de Idosos Natalício José Botolli. O evento, promovido pela Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, em parceria com a Emater Ascar-RS, foi realizado no dia 28 de março em comemoração ao Mês da Mulher. A palestra intitulada "Autoamor – É o maior plano de saúde do mundo" teve como palestrante Tatiane Dezordi, formada em Administração, Coach Integral Sistêmico e Analista de Perfil Comportamental. A abertura foi feita pela secretária municipal de Saúde e Assistência Social, Graciele Possenti; e a assistente Técnica Regional Social da Emater/Ascar-RS, Nadia Farina da Rosa. O evento foi prestigiado pela secretária municipal de Administração, Tatiane Giaretta, representando o Poder Executivo; a esposa do vice-prefeito Elgido Pasa, Anelita Pasa; a responsável pelo Escritório da Emater/Ascar-RS no município, Denise Luithardt Klitzke; e representantes de diversas entidades governamentais e não governamentais. A PALESTRA A palestra teve como proposta despertar a compreensão que as enfermidades que temos são um reflexo do padrão de comportamento que emanamos para o mundo. "Quando aprendermos como amar a nós mesmos, curaremos nossas vidas. Esse momento nos convida a observar que os padrões de pensamento que formamos, e a maneira como aprendemos a lidar com as emoções, moldam nossa vida e realidade. E também nossa saúde", explanou a palestrante. Segundo ela, o autoamor é o nosso maior plano de saúde e durante a palestra ela ensinou a todos como respirar. Tatiane Dezordi enfatizou que é necessário aprender a respirar novamente, porque esquecemos de respirar nessa vida corrida, que se tem muitos afazeres. "Ao voltar a respirar, a gente consegue eliminar 80% das toxinas do nosso corpo", comentou. Durante o evento, ela realizou vivências práticas e das 29 práticas integrativas trabalhou com cinco para que todos sentissem corporalmente vivenciando o benefício que, só em tarde, poderiam retornar para suas casas melhor do que chegaram, levando atitudes extremamente simples que podem ser incluídas no dia a dia e modificar, a longo prazo, a sua qualidade de vida. Das práticas trabalhadas ele ensinou a da meditação, usou a terapia com óleo essencial de laranja doce visando reativar algumas memórias por meio do olfato, e ainda trabalhou a dança circular e outras vivências para aprenderem a se conhecer e cuidar de si. [gallery ids="14372,14376,14375,14374,14373"]

DATA: 28.03.2023 CAT: Administração

Anunciado o 2º Encontro de Cervejeiros Artesanais do Norte Gaúcho de 15 a 17 de março de 2024

Devido ao grande sucesso do 1º Encontro de Cervejeiros Artesanais do Norte Gaúcho realizado de 17 a 19 de março de 2023, no Centro Municipal de Esportes de Getúlio Vargas, quando mais de 10 mil pessoas passaram pelo evento e foram comercializados mais de 6.500 litros de chope, a Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e a Associação de Cervejeiros de Getúlio Vargas anunciaram a realização do 2º Encontro de Cervejeiros do Norte Gaúcho nos dias 15 a 17 de março de 2024. O anúncio foi feito durante reunião realizada no Gabinete do Prefeito Mauricio Soligo, na quinta-feira, 23, à tarde. Presentes o prefeito Mauricio Soligo, o secretário Jairo Klein, o presidente da Associação de Cervejeiros de Getúlio Vargas, Robson Serafini da Silva, e integrantes da associação. Na oportunidade, fizeram uma avaliação do evento levantando pontos positivos e negativos. Todos foram unânimes em afirmar e salientar o sucesso do evento, confirmar a satisfação dos expositores e do público presente, assim como o acerto nos shows e atrações musicais que passaram pelos três dias do evento, que teve como patrocinador Diamante a Sicredi Sul Minas. Outro acerto foi o Espaço Kids, na quadra de basquete, que agradou as crianças e seus pais. Também foi elogiada a variedade e a qualidade dos alimentos dos food trucks.

DATA: 28.03.2023 CAT: Administração

MEIs: a partir de abril será obrigatória emissão de notas fiscais de serviço eletrônica pela plataforma nacional NFS-e

MEIs não poderão mais emitir notas no portal da prefeitura, sendo necessário adequação conforme a Resolução CGSN 169/2022 A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria da Fazenda - Setor de Fiscalização Tributária, informa a todos os Microempreendedores Individuais (MEIs), que a partir de 3 de abril, passarão, obrigatoriamente, a emitir Notas Fiscais de Serviço pelo sistema nacional. A medida foi imposta pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) por meio da Resolução 169/2022. O link para o portal de emissão é: https://www.gov.br/nfse/pt-br. O acesso ao sistema municipal de emissão será bloqueado para estes contribuintes. O objetivo do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica é reunir, num mesmo local, as informações econômicas e fiscais, que serão compartilhadas entre as administrações tributárias municipal e federal. Para os Microempreendedores Individuais, as novas regras dispensam a emissão de outro documento fiscal municipal relativo ao ISS, independe de adesão do município a NFS-e. Acesse o E-book cadastramento e emissao-nfe-fev-2023

DATA: 27.03.2023 CAT: Notícias Destaque

9ª Conferência Municipal de Saúde de Getúlio Vargas elege os delegados e suplentes para a edição estadual

Evento aconteceu no dia 23 de março, no Salão de Atos da Prefeitura Getúlio Vargas foi sede, na última quinta-feira, 23, da 9ª Conferência Municipal da Saúde, o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde. O evento, que teve como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia", foi realizado no Salão de Atos da Prefeitura, numa promoção da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, reunindo um grande público. O regimento do evento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde por meio do Decreto nº 3.826, de 28 de fevereiro de 2023. Na oportunidade, foram eleitos os delegados e suplentes que irão representar Getúlio Vargas na Conferência Estadual de Saúde. São elas: Segmento governo: Delegada - Tatiana Novelli de Oliveira e Suplente - Mary Fenske; Segmento trabalhador de saúde: Delegada- Vanessa Paula Vieira e Suplente - Andréia Mariluci Centofante; Segmento usuário: Delegada - Rita de Cassia Pessoa da Silva e Suplente - Silvane Maria Betto Valença, Delegada - Carina Taderka da Silva e Suplente - Denise Luithardt Klitzke. A abertura da Conferência contou com a presença do vice-prefeito de Getúlio Vargas, Elgido Pasa; secretária municipal de Saúde e Assistência Social, Graciele Possenti; e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luana Paula Vendruscolo. Todos se pronunciaram enaltecendo a importância da conferência e suas deliberações para promover melhor atendimento à saúde pública do município. A palestrante foi a Mestre em Envelhecimento Humano, a enfermeira e professora universitária Rosane Lorenzetti, que falou sobre "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia". Ela a todos a promoverem saúde e bem-estar para população de Getúlio Vargas. Após a palestra, teve trabalhos em grupo sobre os eixos temáticos que foram I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos; II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; III - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e IV - Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas. Os participantes foram incumbidos de redigirem propostas considerando as esferas estadual e municipal e apresentá-las para a plateia.