Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas

Serão dois prêmios mensais de R$ 500,00; em dezembro, valores chegam a R$ 2 mil O Município de Getúlio Vargas instituiu o Programa Municipal de Prêmios da Nota Fiscal de Serviços, com o objetivo de estimular a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e fortalecer a arrecadação do ISSQN. A iniciativa foi criada pela Lei nº 6.468, de 23 de dezembro de 2025, e regulamentada pelo Decreto nº 4.187, de 9 de janeiro de 2026. O programa prevê sorteios mensais ao longo de 2026, contemplando dois prêmios de R$ 500,00 por mês. No mês de dezembro, haverá sorteio especial com quatro premiações: dois prêmios de R$ 500,00 e dois prêmios de R$ 2.000,00. Para participar, o cidadão deve solicitar a NFS-e sempre que contratar serviços no município e informar seus dados no momento da emissão (nome, CPF, endereço e telefone). Cada nota válida gera um bilhete eletrônico para concorrer aos sorteios. Conforme o decreto, os sorteios serão realizados mensalmente na Secretaria da Fazenda, às 9h, com possibilidade de acompanhamento por qualquer cidadão. Os procedimentos contarão com comissão de acompanhamento formada por representantes de entidades locais, assegurando transparência e lisura. De acordo com o secretário Geferson Pavinatto, o programa alia educação fiscal e incentivo ao consumidor. "Ao exigir a nota fiscal com CPF, o cidadão contribui para a arrecadação municipal e ainda passa a concorrer a prêmios em dinheiro. É uma ação que fortalece a cidadania fiscal e valoriza quem participa", ressalta.

DATA: 04.03.2026 CAT: Fazenda

IPTU 2026: pagamento com 10% de desconto até 31 de março em Getúlio Vargas

Guias poderão ser emitidas a partir de 9 de março pelo aplicativo CidadeMob, site da Prefeitura ou na Secretaria da Fazenda A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, orienta os contribuintes sobre o pagamento do IPTU 2026, cujo prazo para quitação em parcela única com desconto de 10% encerra no dia 31 de março. O prazo foi antecipado em relação aos anos anteriores, quando o vencimento ocorria no mês de maio. O benefício está previsto no Decreto nº 4.176, de 15 de dezembro de 2025, que também estabeleceu o reajuste da Unidade de Referência Municipal (URM) em 4,18%, conforme a variação do INPC acumulado até novembro de 2025. As guias de pagamento estarão disponíveis a partir do dia 9 de março, podendo ser emitidas por meio do aplicativo CidadeMob, pelo autoatendimento no site da Prefeitura ou diretamente na Secretaria Municipal da Fazenda. APLICATIVO FACILITA ACESSO ÀS GUIAS Como parte do processo de modernização dos serviços públicos, a Prefeitura orienta os contribuintes a realizarem o download do aplicativo CidadeMob, ferramenta oficial adotada para a emissão das guias do IPTU. A plataforma permite que o cidadão tenha acesso rápido às informações tributárias e possa emitir a guia diretamente pelo celular, evitando deslocamentos e filas. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Geferson Pavinatto, a iniciativa representa um avanço na prestação de serviços ao contribuinte. "O CidadeMob foi adotado para facilitar o acesso às guias do IPTU, garantindo mais comodidade e rapidez. É uma solução prática, segura e que evita filas", destaca. Por meio do aplicativo, o contribuinte pode emitir a guia para pagamento em parcela única ou parcelado, além de acompanhar outras informações relacionadas aos tributos municipais. PARCELAMENTO PODE SER FEITO EM ATÉ OITO VEZES Após o dia 31 de março, o IPTU poderá ser pago sem desconto, em até oito parcelas mensais, com vencimentos entre 30 de abril e 30 de novembro de 2026. Conforme a legislação municipal, o parcelamento somente será realizado em oito vezes quando cada parcela não for inferior a 10 URMs, valor equivalente a R$ 74,70. A Taxa de Coleta de Lixo possui os mesmos vencimentos e já está incluída no valor do carnê do IPTU.

DATA: 27.02.2026 CAT: Publicações

Prefeitura de Getúlio Vargas recebe nova escavadeira hidráulica para reforçar o parque de máquinas

Investimento superior a R$ 700 mil reforça estrutura da Secretaria de Obras A Prefeitura de Getúlio Vargas recebeu, na manhã desta sexta-feira, 27 de fevereiro, uma escavadeira hidráulica XE225BR, com capacidade de 22,5 toneladas, que passa a integrar o parque de máquinas do município. O equipamento foi entregue ao prefeito Pedro Paulo Prezzotto e ao secretário municipal de Obras, Sérgio Lima, reforçando a estrutura operacional da pasta responsável pelos serviços urbanos e rurais. Também participou da entrega o vereador Vilmar Soccol. O investimento totaliza R$ 709.000,00. Desse valor, R$ 514.745,00 são provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, uma conquista do União Brasil de Getúlio Vargas. A contrapartida da Prefeitura é de R$ 194.255,00, com recursos livres do município. A aquisição foi realizada por meio de ata de adesão ao CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai –, mecanismo que possibilita maior agilidade no processo de compra e economia aos cofres públicos. AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL A nova escavadeira será utilizada na manutenção de estradas do interior, limpeza de ruas, drenagem e desassoreamento de arroios, serviços em cascalheiras e em trabalhos de terraplanagem voltados à instalação e ampliação de indústrias, comércios e empresas. Com a incorporação do equipamento, a Administração Municipal amplia a capacidade de atendimento das demandas da comunidade, fortalecendo a infraestrutura e contribuindo para o desenvolvimento urbano e econômico de Getúlio Vargas.

DATA: 23.02.2026 CAT: Notícias Destaque

Aviso de troca de endereços do sistema de NFSE

Informamos que a GOVERNANÇA BRASIL, desenvolvedora do sistema ISS Digital utilizado para a emissão das notas fiscais, irá alterar os endereços de acesso dos sistemas. É necessário que os desenvolvedores de software adequem os seus sistemas para o envio dos arquivos até o dia 13/03/2026. Até esta data o endereço antigo e o novo funcionarão em concomitância, recebendo os arquivos para a geração das NFSE. Novo endereço para a geração de NFSE via webservice: https://webapp1-getuliovargas.cidade360.cloud/nfse.portal.integracao/services.svc Aos prestadores que emitem NFSE via portal do ISS Digital e possuem o link salvo como favorito, é necessário atualizar para o link a seguir: https://webapp1-getuliovargas.cidade360.cloud/nfse.portal/

DATA: 13.02.2026 CAT: Educação

Programa Passe Livre é substituído pelo Passe Fácil Estudantil

Cadastro deixa de ser realizado pelas prefeituras e passa a ser responsabilidade exclusiva do estudante, por meio de plataforma digital do Governo do Estado Os estudantes do interior do Rio Grande do Sul devem ficar atentos às mudanças no programa de auxílio ao transporte escolar. Conforme a Lei nº 16.363, de 14 de outubro de 2025, e o Decreto nº 58.580, de 31 de dezembro de 2025, o Programa Passe Livre Estudantil foi oficialmente substituído pelo Programa Passe Fácil Estudantil. A principal alteração está no processo de inscrição. A partir de agora, o próprio estudante deverá realizar seu cadastro diretamente no site oficial do Programa Passe Fácil Estudantil (PPFE), no endereço www.passefacil.rs.gov.br, utilizando sua conta gov.br. Até então, parte dos procedimentos era conduzida pelas prefeituras. Com a mudança, os municípios deixam de ser responsáveis pelas etapas de cadastro, análise e prestação de contas. Todo o processo passa a ser de responsabilidade exclusiva do estudante. DOCUMENTAÇÃO E ANÁLISE No portal do programa, o estudante deverá anexar a documentação exigida na aba "Documentos Necessários". De acordo com o comunicado oficial, em essência, permanecem os mesmos documentos que já eram solicitados anteriormente. A análise e validação das inscrições ficarão a cargo dos analistas da Metroplan, órgão responsável pela avaliação técnica dos pedidos. NOVO FORMATO DE REPASSE Outra mudança relevante diz respeito à forma de pagamento do benefício. O recurso será creditado diretamente ao estudante, por meio de cartão bancário, que deverá ser utilizado para o pagamento do transporte. Com isso, o modelo de operacionalização do auxílio passa a ser mais direto, sem intermediação das administrações municipais. AGUARDAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL Os estudantes do interior do Estado devem aguardar a publicação do edital de abertura das inscrições no Diário Oficial do Estado, cuja data será divulgada oportunamente. A orientação é que os interessados acompanhem os canais oficiais do Governo do Estado para não perder os prazos e garantir o acesso ao benefício no novo formato.

DATA: 13.02.2026 CAT: Educação

Rede Municipal de Ensino inicia ano letivo nos dias 19 e 20 de fevereiro

Cronograma contempla etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Getúlio Vargas definiu o cronograma de início do ano letivo 2026 na Rede Municipal de Ensino. O retorno às aulas ocorrerá nos dias 19 e 20 de fevereiro, conforme organização por etapas. No dia 19 de fevereiro, retomam as atividades os estudantes da Etapa Pré-Escola até o 9º Ano do Ensino Fundamental. Já no dia 20 de fevereiro, será a vez das turmas da Etapa Creche iniciarem o ano escolar. De acordo com a Secretaria, a organização escalonada busca garantir acolhimento adequado aos estudantes e às famílias, além de possibilitar melhor organização das equipes pedagógicas e administrativas. ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DA CRECHE A Secretaria informa ainda que, no dia 19 de fevereiro, as famílias da Etapa Creche deverão comparecer às respectivas unidades escolares para a entrega dos materiais e visitação aos espaços. A medida tem como objetivo fortalecer o vínculo entre escola e família, além de proporcionar maior segurança e adaptação às crianças. A Administração Municipal reforça que a preparação das escolas foi realizada ao longo do período de recesso, assegurando estrutura adequada para o início das atividades. A expectativa é de que o novo ano letivo seja marcado por aprendizado, desenvolvimento e fortalecimento da educação no município.

DATA: 12.02.2026 CAT: Educação

6º Campeonato Municipal de Bocha inicia neste sábado em Getúlio Vargas

Competição reúne 12 equipes e reforça a tradição esportiva no município A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, dá início neste sábado, 14 de fevereiro, ao 6º Campeonato Municipal de Bocha – categoria Masculino. A rodada de abertura marca o começo da primeira fase da competição, que reúne 12 equipes distribuídas em dois grupos. O campeonato reafirma a força da bocha como uma das modalidades mais tradicionais do município, mobilizando atletas, comunidades e espaços esportivos locais em torno da integração e do espírito esportivo. EQUIPES PARTICIPANTES No Grupo A, disputam a competição as equipes: Bar do Chico, Esportivo de Santa Catarina, Guarani de Souza Ramos, Igrejinha de Caravaggio, Navegantes e São Judas do KM 5. Já o Grupo B é formado por Amigos do 1º de Maio, Bar do Marcelo, Botafogo do KM 12+1, Gramado, Jaci's Bar e Recanto do Zé. JOGOS DA 1ª RODADA A primeira rodada será realizada neste sábado (14/02/2026), com os seguintes confrontos: Grupo A Bar do Chico x São Judas do KM 5 Igrejinha do Caravaggio x Esportivo de Santa Catarina Guarani de Souza Ramos x Navegantes Grupo B Amigos do 1º de Maio x Gramado Recanto do Zé x Botafogo do KM 12+1 Jaci's Bar x Bar do Marcelo A expectativa da organização é de grande participação do público nas canchas e forte competitividade entre as equipes, que iniciam a disputa em busca do título municipal de 2026. O campeonato integra o calendário esportivo oficial do município e reforça o compromisso da administração municipal com o incentivo ao esporte e à valorização das tradições locais.

DATA: 12.02.2026 CAT: Administração

Comitiva de Getúlio Vargas mobiliza Capital para divulgar o 4º Festival de Cervejas Artesanais do Norte Gaúcho

Convites oficiais foram entregues a deputados, secretarias estaduais e entidades representativas para a abertura do evento, marcada para 6 de março, às 19h30 Uma comitiva formada por representantes do município de Getúlio Vargas visitou a capital gaúcha, no dia 11 de fevereiro, para promover o 4º Festival de Cervejas Artesanais do Norte Gaúcho, que será realizado de 6 a 8 de março no Centro Esportivo Municipal José Ataliba Flores, no norte do Estado. O evento pretende consolidar ainda mais a presença de Getúlio Vargas no calendário regional de turismo e cultura, valorizando a produção artesanal de cervejas e o potencial gastronômico da região. Integraram a comitiva a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Rauliquenia Gradin; a diretora de Turismo, Andreza Soccol; a rainha do município, Milena Camozatto; e o representante da Associação dos Cervejeiros Artesanais de Getúlio Vargas (AcervaGV), Lucas Oleksinski. A agenda institucional teve como foco a entrega de convites para a abertura do evento, marcada para o dia 6 de março, às 19h30. AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A comitiva cumpriu agenda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde foi recebida pela deputada Delegada Nadine, além de outros parlamentares e assessores. Durante a visita, os representantes de Getúlio Vargas participaram de sessão plenária e percorreram gabinetes, apresentando o festival e destacando sua importância para o fortalecimento do turismo regional e da economia criativa. Na ocasião, os convites oficiais para a abertura foram entregues às lideranças estaduais, reforçando o caráter institucional do evento e a intenção de ampliar sua projeção no cenário gaúcho. ENCONTROS EM SECRETARIAS E ENTIDADES A programação na Capital incluiu ainda visita à Famurs, onde o grupo foi recebido por Beto Bordin. Também houve agendas na Secretaria de Desenvolvimento Rural e na Secretaria da Cultura do Estado, com a entrega formal de convites e apresentação do festival. De acordo com os organizadores, o objetivo foi consolidar parcerias, buscar apoio institucional e ampliar a visibilidade do evento, que já se firmou como referência no setor cervejeiro do Norte do Estado. TERRA DA CERVEJA Conforme convite oficial do evento, Getúlio Vargas, reconhecida como a Terra da Cerveja, será palco do maior Festival de Cervejas Artesanais do Norte Gaúcho, reunindo cultura cervejeira, tradição e encontro regional em um evento já consolidado no calendário do município. A abertura marca o início de uma programação que valoriza os produtores, a identidade local e a força de Getúlio Vargas como referência no cenário cervejeiro. O festival ocorre de 6 a 8 de março de 2026, no Centro Esportivo Municipal José Ataliba Flores. A mobilização na Capital reforça o posicionamento do município como polo cervejeiro e evidencia o esforço conjunto entre poder público e setor produtivo para ampliar o alcance e a representatividade do festival no Estado. [gallery ids="31593,31592,31591,31589,31588,31587"]